MPF/BA: faltam cartazes em agências baianas do INSS

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inspecionou na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, Agências da Previdência Social (APS) do bairro Mercês, em Salvador, e dos municípios de Vitória da Conquista, Eunápolis, Senhor do Bonfim e Ilhéus a fim de verificar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

A iniciativa, realizada simultaneamente em todo o Brasil, integra o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”, promovido pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília. Em Salvador, a inspeção foi realizada pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes que detectou ausência de cartazes relativos ao horário de menor demanda, ao horário de atendimento diário, além da falta de urnas coletoras de reclamações/sugestões e do telefone vermelho da ouvidoria.

A procuradora conversou pessoalmente com alguns dos usuários que estavam na agência à espera de atendimento a fim de colher impressões sobre a qualidade dos serviços prestados. “Não foram detectadas muitas irregularidades. Em relação ao tempo de atendimento, há tanto pessoas satisfeitas, quanto insatisfeitas”, disse a procuradora. Além de checar aspectos relativos à sinalização, afixação de avisos, cartazes e horários de atendimento, Bartira colheu informações do chefe da agência para traçar um diagnóstico da APS. Pelos dados colhidos, cerca de 500 a 600 pessoas ao dia passam pela triagem.

Desse número, algo entre 250 e 300 pessoas recebem atendimento simples ou especializado. São feitas, ainda, 120 perícias médicas/dia. O tempo de atendimento varia de 30 minutos a uma hora. Nas agências de Vitória da Conquista e Ilhéus, situadas no Centro de cada cidade, o problema da falta de cartazes se repetiu. Em Conquista, faltaram os avisos com o horário de atendimento diário e de menor demanda. Nos dois municípios, a urna coletora também não estava em local de fácil visualização.

Os procuradores que participaram da blitz observaram também pouco número de servidores no atendimento em relação à demanda de cidadãos. Os resultados obtidos com a inspeção serão agora encaminhados à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko. Eles serão analisados pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país.

Fonte: Procuradoria da República na Bahia (PR/BA)

Conta de água vai subir 10%

A conta de água dos baianos vai ficar mais cara a partir de 1º de junho. o reajuste de 2008 vai girar em torno de 10% – quase o dobro da inflação registrada pelo INPC nos últimos 12 meses, que foi de 5,5%. O índice não deve ser parcelado, como ocorreu no ano passado. com a elevação, dez metros cúbicos de água (cerca de dez mil litros) para a categoria residencial – onde estão cadastrados cerca de 55% dos 8,5 milhões de clientes da embasa – vão custar r$11.

Mais uma vez, a população carente inscrita no programa tarifa social ficará isenta do aumento, e continuará pagando o valor de R$5,20 por dez metros cúbicos. atualmente, cerca de 300 mil pessoas no estado são contempladas com esse benefício social.

A embasa informou ainda que o cálculo da nova tarifa é baseado em itens como despesas de exploração; depreciação, provisão para devedores duvidosos e amortizações do ativo deferido, e remuneração do investimento reconhecido. no ano passado, o aumento na conta de água foi de 9,77%, índice parcelado em 4,50% a partir de abril e 5,27% em junho.

Wesley Snipes condenado a 3 anos de prisão

Um juiz do estado da Flórida condenou nesta quinta-feira (24) o ator americano Wesley Snipes a três anos de prisão, a pena máxima prevista para o caso, por sonegação de impostos entre 1999 e 2001, informou a imprensa local.

Em fevereiro, o júri considerou o ator de "Blade" culpado por ter cometido evasão fiscal por três anos. Na época, o governo disse que ele devia US$ 2,7 milhões. Snipes foi absolvido de três acusações idênticas e em dois processos de fraude de impostos e conspiração.

Ainda assim, os promotores pressionaram o juiz para que Snipes pegasse a pena máxima de três anos de prisão. Eles dizem que o ator é um transgressor "notório" que deveria servir de exemplo.

Os advogados de Snipes dizem que ele merece que a pena seja suspensa. Na quarta-feira, eles apresentaram 36 cartas de amigos, atestando seu caráter. Entre as pessoas que tentaram ajudar Snipes, estão os atores Denzel Washingston e Woody Harrelson.

Em 2006, o ator americano já havia sido detido após passar quase dois meses fora dos Estados Unidos com uma ordem de detenção pendente.

Fazer filantropia no Brasil está se tornando atividade de risco

O estreitamento crescente na liberdade de iniciativa das entidades assistenciais ligadas à Igreja Católica foi denunciado ontem, 23, pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, no Seminário Nacional "O Terceiro Setor no Brasil", promovido pela Câmara dos Deputados. "Fazer filantropia no Brasil está se tornando uma atividade de alto risco para as pessoas honestas. Estamos vendo religiosas sendo tratadas como ladras porque não conseguem organizar, nos mínimos detalhes, uma contabilidade extremamente complicada", protestou Dom Dimas.

Ele queixou-se da "maneira intimidatória" com que a fiscalização é feita, muitas vezes em entidades que estão lutando para dar assistência social a pessoas completamente desassistidas pelo poder público e sem oportunidades de educação, saúde e trabalho no mercado. "O nome de pessoas honestas tem sido exposto de forma degradante", criticou Dom Dimas, que defendeu a necessidade de fiscalização, mas com outros critérios, como, por exemplo, uma contabilidade simplificada e eficiente, e a possibilidade de unificação dos procedimentos de controle pelos vários órgãos federais.

"A chamada 'pilantropia' penaliza um setor que tem uma importância incomensurável para o país", disse Dom Dimas, que citou um exemplo da assistência social feita pela Igreja Católica no Brasil: "Só a Pastoral da Criança, que é apenas uma das nossas muitas pastorais, está presente em 27 Estados, 4.100 municípios, atende 4.200 comunidades, com a participação de 143.000 líderes comunitários, atende 1,8 milhão de crianças com menos de seis anos, auxilia 1,4 milhão de famílias e mantém sob a sua assistência 1,8 milhão de gestantes".

Projeto de Lei

O seminário foi aberto pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e contou com a presença de representantes de entidades assistenciais de vários segmentos. Um dos objetivos do seminário foi também debater o Projeto de Lei 3.021/08, enviado pelo Poder Executivo, para regular o terceiro setor.

O projeto está ainda na Comissão de Educação, já acumula dezenas de emendas e irá tramitar ainda na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Jofran Frejat (PR-DF). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O projeto de lei, segundo Dom Dimas, precisa ser aperfeiçoado em pelo menos dois aspectos: o primeiro é que usa a expressão isenção de impostos, enquanto a Constituição atribui ao setor imunidade tributária. São conceitos diferentes: a imunidade destina-se a entidades cuja atividade não pode ser tributada, como o assistencialismo, e a isenção é renúncia, por parte do governo, à receita a que tem direito. "O governo não perde receita com as entidades de assistência social; ao contrário, ele investe em capilaridade, chegando a lugares onde nenhum órgão público tem condições de chegar", explicou o representante da CNBB.

Fragmentação

O segundo ponto a ser modificado no texto proposto pelo governo é o que determina a certificação como entidade filantrópica em segmentos distintos (educação, saúde e assistência social), o que na maioria dos casos exigiria três certificados para cada entidade assistencial da Igreja Católica.

"A maior parte das nossas instituições é mista, isto é atuam em vários setores do assistencialismo. Muitas vezes, dar uma bolsa de estudo não é suficiente, porque o aluno não tem como se custear e nem mesmo como se alimentar. Temos hospitais que são, ao mesmo tempo, escolas e creches, e atuam nos três setores. Portanto, essa fragmentação de certificação é inadequada e a separação exacerbada vai levar a um estrangulamento das nossas atividades", disse Dom Dimas.

Atualmente, no Brasil, as entidades filantrópicas compõem mais da metade da rede de serviços para a população em situação de risco social, representando em torno de 50% na área da saúde, 40% no Programa Universidade para Todos (Prouni) – e acima de 80% na assistência social.

Fonte: CNBB

Câmara proíbe venda de bebida alcoólica em trecho rural de rodovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A MP (medida provisória) aprovada retira a proibição à venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos próximos às rodovias federais, mas mantém a restrição nas áreas rurais próximas a essas rodovias.

Para que a MP (medida provisória) fosse aprovada, o relator deputado Hugo Leal (PSC-RJ) promoveu várias alterações no texto enviado pelo governo. O projeto, agora, seguirá para o Senado, onde deve ser votado. A principal alteração no texto da MP, contudo, é a de que será considerado crime conduzir veículos com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. Com isso, os motoristas poderão ficar detidos.

Para dirigir agora, o motorista precisa revelar zero teor de álcool no organismo e não 6 decigramas. Para o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a partir de agora será preso em flagrante o motorista que cometer "tragédia no trânsito, dirigir após beber, atropelar alguém na faixa de pedestre". A infração será gravíssima, punida com suspensão da carteira de habilitação e com multa.

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Na Bahia

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A Polícia Rodoviária Federal retomou a fiscalização dos postos de combustíveis que estavam liberados para vender bebida alcoólica nas rodovias federais da Bahia.

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A fiscalização não estava sendo realizada em obediência a liminar concedida na primeira quinzena de março pela 10ª Vara da Justiça Federal, ao Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia.

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A liminar foi suspensa dia 18 de abril, após o relator da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ter aceitado o Agravo de Instrumento impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU). Com isso, os 71 postos de combustíveis beneficiados com a liminar voltam a ficar impedidos de comercializar bebidas, até o julgamento final pelo TRF da 1ª Região.

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A Bahia é um dos estados que mais notificou estabelecimentos por desobedecerem à medida Provisória 415, que proíbe a venda e exposição de bebidas alcoólicas em casas comerciais à margem das rodovias.

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Desde 1º de fevereiro até a última terça-feira (22), foram fiscalizados 1.473 estabelecimentos e notificados 312.

Agentes de Saúde fazem manifestação e confirmam 176 notificações de dengue em Conquista

Os agentes Comunitários de Saúde de Vitória da Conquista fizeram manifestação nesta quarta (23) após uma reunião no Colégio Diocesano, reivindicando a contratação da categoria diretamente pela prefeitura. Hoje eles estão contratados através da ASAS - Associação de Apoio à Saúde Conquistense, e segundo estes agentes, eles não recebem os benefícios que teriam se fossem contratados pelo órgão municipal.

Após a reunião, eles se dirigiram até a prefeitura, e aproveitaram para alertar o número de casos de dengue registrados na cidade, que de acordo com os manifestantes, já passa dos 170.

Segunda etapa do Baiano de Kart acontece em Conquista

A segunda etapa do Campeonato Baiano de Kart 2008 acontece no próximo dia 4 de maio, em Vitória da Conquista (localizada a 509 quilômetros de Salvador). As categorias disputadas são Cadete, Super Kart 125 Ligth, Super Kart RD e Honda.

A primeira etapa do Campeonato foi disputada no dia 30 de março, no Kartódromo Ayrton Senna, em Lauro de Freitas. Participaram 38 pilotos nas quarto categorias, um recorde para o Campeonato.

Para esta segunda etapa, a Associação Conquistense de Kart (ACK), que organiza as provas de Vitória da Conquista com a supervisão técnica da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB), também espera um novo recorde de participação.

Carrefour em Conquista

Uma notícia excelente para o consumidor conquistense é a chegada da rede de Supermercados Carrefour na nossa cidade. Inicialmente com a marca Atacadão que atende geralmente as classes C e D.

O Carrefour comprou uma área de aproximadamente 170.000 metros quadrados onde o anel rodoviário cruza a Avenida de Integreção, na Br 116, na saída para o Rio de Janeiro, no lado esquerdo.

O que existe de mais positivo nesta notícia, é que com este significativo concorrente, a rede de Supermercados Bompreço será forçado a repensar a forma de atuar em Conquista. O Atacadão começa com uma loja para vendas no atacado, depois deverá espalhar pequenas lojas por toda a cidade.

Em Vitória da Conquista será travada mais uma batalha na história destes gigantes multinacionais do comércio de supermercados. Será o Wal-Mart (Bompreço) contra o Carrefour (Atacadão). Será os Estados Unidos contra a França.

CASO ISABELLA: Entrevista Casal Nardoni parte 1/4 - Fantástico

CASO ISABELLA: Entrevista Casal Nardoni parte 3/4 - Fantástico

CASO ISABELLA: Entrevista Casal Nardoni parte 2/4 - Fantástico

CASO ISABELLA: Entrevista Casal Nardoni parte 4/4 - Fantástico

CNJ quer informações sobre cartórios baianos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Tribunal de Justiça da Bahia ofício solicitando informações a respeito das vagas existentes nos cartórios extrajudiciais no estado. O CNJ quer saber quantos deles não têm titulares e se houve concurso público para preencher as possíveis vagas. A decisão foi tomada pelos conselheiros na última terça-feira. Atualmente, a Bahia tem 1.389 cartórios extrajudiciais, sendo 922 nas sedes das comarcas e 467 nos distritos. Eles são responsáveis, por exemplo, pela emissão de registro de nascimento e óbito, abertura e reconhecimento de firma, entre outros serviços.

Ao contrário de outros estados, os cartórios extrajudiciais são estatais. “Em quase todo o Brasil eles são privados. Após a Constituição de 88 ficou proibida a estadualização dos cartórios, com exceção dos estados que já estavam estatizados”, disse uma fonte ligada à Justiça, que pede reserva do nome. Ainda segundo a fonte, caso a estrutura passe a ser privada, o TJ terá uma economia de 1,11% do orçamento, que é de 6%. “Isso significaria uma economia gigantesca e seria bom porque esse dinheiro poderia ser aplicado, com a contratação pro concurso de mais pessoas”, observa.

A situação cartorial da Bahia é falha, assegura o presidente da seccional baiana da OAB, Saul Quadros. Segundo ele, os cartórios precisam de medidas que assegurem a prestação de bons serviços “urgentemente”. Ele cita o caso de Vitória da Conquista, a segunda maior cidade do interior do estado. “Lá (em Conquista) existem três cartórios extrajudiciais. Em um deles, há um funcionário que trabalha pela manhã e outro à tarde. No outro, são dois em cada turno, sendo que um dos funcionários é cedido pela prefeitura. E o terceiro cartório fica aberto o dia todo para informar a população que não está funcionando”, conta Saul Quadros.

O presidente da OAB-BA desabafa. “Os advogados e a população já não agüentam mais essa situação. A guerra entre o CNJ e o Tribunal de Justiça tem que acabar. O que precisa é de mais gente trabalhando, o que precisa é de concurso. Torço muito para que os cartórios sejam privatizados, mas, claro, com a fiscalização do TJ”. (CK)

Faltam 6.707 para 200 mil eleitores

A cidade de Vitória da Conquista caminha para conseguir até o dia 7 de maio 200 mil eleitores. Em levantamento realizado na tarde desta 3ª feira (22), foi constatada a existência de 193.293 eleitores aptos a votar nas eleições de 5 de outubro. Para 200 mil eleitores faltam 6.707.

Para que esta marca seja alcançada, os cartórios que representam a 39ª, 40ª e 41ª Zonas Eleitorais, terão que registrar uma média de 447 novos títulos por dia até a data limite. A média atual é de apenas 125 por dia.

Na atualidade, existem mais de 14 mil títulos cancelados que podem ser reabilitados, bastando a simples presença do eleitor no Fórum Eleitoral ou no SAC. O TRE acrescentou uma hora a mais no expediente de segunda a sexta feira e os cartórios estão funcionando das 8 às 18 horas.

No dia 1º de maio, os cartórios estarão de plantão de 8 às 17 horas. No sábado 3 de maio e domingo 4, o plantão voltará a funcionar das 8 às 17 horas no Fórum Eleitora do Inocoop II ao lado do Escritório da Coelba.

Claudia Leitte chora de joelhos e encerra show de Padre Marcelo

A cantora baiana Claudia Leitte deixou a emoção fluir no encerramento da gravação do DVD de Padre Marcelo hoje no autódromo de Interlagos, em São Paulo. Ela foi a última artista a dividir o palco com o religioso e chorou de joelhos ao interpretar a música Jesus Cristo.

Claudia Leitte subiu ao palco vestida inteira de preto - meia-calça e vestido - e, segundo ela, o figurino foi escolhido para expressar toda a sua insatisfação com o que está acontecendo no Brasil. Antes da performance, porém, ela prometeu espalhar uma boa energia.

No palco, Claudia fez um apelo pelas crianças. Ela pediu que todos os fiéis orassem por proteção. Nos bastidores, ela se disse muito chocada com o caso Isabella e também com o que envolvem outras crianças, como a exploração sexual de menores.

"As crianças são nosso futuro e o que acontece agora é muito preocupante. A Isabella simboliza o descaso que temos hoje com elas", disse.

O evento

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Paz Sim, Violência Não reuniu 3 milhões de pessoas durante o decorrer do evento, segundo a polícia militar. A gravação do DVD dos 10 anos de evangelização de Padre Marcelo no Brasil contou com a presença de 22 convidados e uma participação virtual, a de Belo.

Além dos artistas, uma família também roubou a atenção dos fiéis: a de Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni.

A jovem se recusou a falar sobre o caso, mas não escondeu a animação, dançando e cantando todas as músicas do show. Ela ainda conheceu Xuxa, de quem é fã, nos bastidores.

O caso Isabella foi assunto recorrente entre os famosos no show. Todos pediram que a sociedade desse mais atenção às crianças.

O ponto alto da show-missa foi a reunião de Hebe Camargo, Ivete Sangalo e Xuxa no palco. O trio foi ovacionado pelas milhares de pessoas no evento e improvisaram brincadeiras para animar o público.

Além do momento emocionante proporcionado por Claudia Leitte, a performance de Ivete também fez a platéia chorar. Ela interpretou a canção Cristo Amigo em homenagem a sua falecida mãe e interrompeu a performance por conta das lágrimas. A cena fez Padre Marcelo cair no choro pela primeira vez no evento.

A gravação do DVD de Padre Marcelo contou ainda com participação de Pedro & Thiago, Zezé Di Camargo & Luciano, Edson & Hudson, Maurício Manieri, Bruno & Marrone, Chitãozinho & Chororó, Frank Aguiar, Leonardo, Alcione, Aguinaldo Rayol, Rick & Renner, Sérgio Reis, Daniel, Chitãozinho e Xororó, o trio KLB, Paulo Ricardo e o maestro João Carlos Martins.