Normas para centrais de atendimento ao consumidor estão no Diário Oficial

As empresas têm 120 dias para adaptar as centrais de atendimento ao consumidor às regras do Decreto n.º 6.523, publicado na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, que entra em vigor em dezembro, todas as centrais de atendimento vão ter que dispor de um canal 0800 para ligações sem ônus para o cliente. Além disso, serviço garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.

A norma assegura ainda que os dados pessoais dos clientes serão preservados, mantidos em sigilo e usados exclusivamente para o atendimento, e é proibido solicitar a repetição da demanda do consumidor após o registro pelo primeiro atendente.

O desrespeito aos dispositivos do decreto acarretará sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte Agência Brasil

Universidade do Sudoeste vai criar curso de Medicina em Jequié

O campus de Jequié da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) contará com o curso de Medicina a partir do próximo ano.
O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Jaques Wagner, que também visitou o município para entregar novas alas e equipamentos no Hospital Geral Prado Valadares, além de inaugurar uma unidade do Centro Digital de Cidadania, um Núcleo de Acompanhamento e Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Nuapa), um Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) e anunciar outros benefícios.
O conjunto de ações do Estado soma investimentos de R$ 12 milhões.
A veterinária Magali Chaves comemorou o anúncio do novo curso com lágrimas e sorrisos. Segundo ela, a faculdade de Medicina era um sonho de 50 anos dos moradores de Jequié.
A estudante Rosana Silva, 17 anos, contou que vai adiar os planos de fazer vestibular para tentar seguir a carreira médica em Salvador, porque quer cursar a universidade em sua terra natal.
"Caso eu passe no vestibular, terei uma economia muito grande com moradia e outras despesas", planeja a jovem.

Moradores festejam – Os moradores de Jequié, cidade a 345 quilômetros da capital, festejaram não só o anúncio do novo curso, como as intervenções feitas pelo Governo do Estado, no Hospital Prado Valadares.
Além das novas alas de farmácia e pediatria, agora com 18 leitos, a unidade hospitalar - que está à disposição de mais de 500 mil baianos de 30 municípios - também ativou mais cinco leitos de UTI.
O secretário da Saúde, Jorge Solla, afirmou que outros hospitais em todo o estado também estão passando por um processo de reestruturação.
"Estamos aumentando o número de profissionais, adquirindo novos equipamentos, tudo isso para mudar a estrutura, que estava sucateada e oferecer melhor qualidade de atendimento à população".
O diretor da unidade, Gilmar Vasconcelos, informou que somente no Prado Valadares foram contratados 149 plantões médicos, enfermeiros (67), assistentes sociais (12), auxiliares de enfermagem (130), fisioterapeutas (13), além de técnicos e psicólogos, e adquiridos cinco aparelhos modernos para exames totalmente automatizados.

Fonte: AGECOM

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Após acertos finais com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou hoje (30) que o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social será feito em agosto. Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

“Essa é uma decisão de governo com o objetivo de reduzir custos”, disse Pimentel, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. “A decisão do presidente Lula é de pagar a antecipação do 13º sobre a folha de agosto, inclusive aqueles que recebem no mês de agosto, em torno de dez milhões de aposentados e pensionistas, terão a parcela do seu 13º já com a folha de agosto. Aqueles que recebem nos cinco primeiros dias de setembro também receberão nesta data”, informou o ministro.

Pimentel fez um pedidos aos aposentados e pensionistas que têm dívidas a pagar, para que aproveitem o dinheiro extra para quitar seus débitos. “Fazemos um pedido aos nossos segurados que têm dívidas, que façam o possível para pagá-las, para que possam ter um menor comprometimento dos seus benefícios nos meses seguintes”, sugeriu.

Segundo o ministro, em 85 anos da Previdência Social essa é terceira vez que o governo antecipa o pagamento do 13º salário. A primeira, foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

De acordo com o Ministério da Previdência, os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela dos 50% da antecipção. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2008.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fonte: Agência Brasil

Uma volta ao passado de Vitória da Conquista

As fotos da Inauguração da Confeitaria Araci, o point de Vitória da Conquista dos anos 50 e 60, que fez história. Lourival Cairo, proprietário da Confeitaria, Presidente do Humaitá, e torcedor do Vasco da Gama, fazia festa no seu estabelecimento, onde reuniam todas as classes sociais em plena harmonia, para deliciarem sorvetes, esquimós, picolés, dust miller, salada de frutas, doces, bolos, salgados, sucos, bebidas. E ainda, o sinuca, gamão com muita alegria, das 8 hs. às 23 hs. Quando o Flamengo ganhava do Vasco da Gama, seu irmão João Cairo, do Bazar Cairo, também fazia a festa na Araci, com a presença dos irmãos Gildásio, Miro, José, Osmário e Eurípedes Cairo, proprietário do Armarinho Araci, hoje a Spaço Xis.

Fotos do acervo de André Cairo

Fachada da Confeitaria Araci, hoje O Conquistão.

Inauguração - Proprietário Lourival Cairo dos Santos, Stelita Barros Cairo, Orlando Leite, Nelson Gusmão...

Stelita Barros Cairo, Lourival Cairo, Frei Gregório, Orlando Leite, Nelson Gusmão, Padre Palmeira

Instalações moderníssimas na época

Inauguração

Ao fundo equipe de atendimento

Salão de snooker

Confeitaria

Cafeteria

Fonte: Blog do Anderson

CPF deverá ser emitido junto com certidão de nascimento, confirma Receita

Receita Federal e Anoreg estão em vias de assinar convênio para viabilizar medida.
Segundo Anoreg, ainda não está definido, mas idéia é que CPF da criança seja gratuito.

A Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (30) que deve ser assinado um convênio, em agosto deste ano, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, para que as crianças nascidas tenham o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido no cartório juntamente com a certidão de nascimento.

"Já tivemos algumas reuniões [com a Receita Federal] e estamos prestes a assinar o convênio em agosto", confirmou o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, ao G1. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto em algumas regiões. Não se sabe em quanto tempo, de agosto em diante, a medida passará a ser obrigatória em todo o Brasil.

Segundo o presidente da Anoreg, o maior interessado no assunto é mesmo da Receita Federal, que passaria a ter um controle mais próximos dos contribuintes desde o seu nascimento. "Têm pais que, quando os filhos nascem, já abrem caderneta de poupança ou compram um imóvel e colocam em seu nome", explicou Bacellar.

Emissão gratuita

Ainda não está definido, mas segundo revelou Bacellar, a idéia é que, assim como a certidão de nascimento, a emissão de uma via do CPF também seja gratuita nos cartórios. "Não definimos ainda, mas o CPF deve ser de graça mesmo", disse ele.

Nos Correios, que são responsáveis por 60% das solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal, é possível pedir emissão, segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização do CPF. Qualquer um dos serviços custa R$ 5,50.

No caso de inscrição, a entrega do documento é feita na residência do cliente 15 dias úteis após o pedido. O número da inscrição pode ser informado pela agência dois dias úteis após o atendimento, desde que o pedido não tenha sido feito em uma agência franqueada.

O que é o CPF?

O CPF é o documento que identifica o contribuinte pessoa física perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O CPF armazena as informações cadastrais da pessoa fornecidas pelo próprio contribuinte e pelos outros sistemas de dados da Receita Federal. Segundo a lei, cada pessoa pode se inscrever no cadastro somente uma única vez e, portanto, só pode possuir um único número de inscrição.

Segundo dados da Receita Federal, 66,3 milhões de pessoas renovaram o CPF em 2007 por meio da chamada declaração de isento, que também deve acabar neste ano. Além disso, outras 24 milhões de pessoas declararam IR neste ano, o que também funciona como uma confirmação do CPF. Deste modo, há pelo menos 90 milhões de CPF's ativos no Brasil.

Fonte: G1

Receita Federal acaba com declaração de isento

A Receita Federal confirmou nesta terça-feira que decidiu acabar com a declaração anual de isento. A instrução normativa que trata da questão deve sair em breve. O Fisco não detalhou, ainda, como fará a atualização dos CPFs para aqueles que são isentos do Imposto de Renda.

A medida, debatida em reuniões técnicas há algum tempo, evitaria transtornos e custos desnecessários, principalmente para a população de baixa renda. O assunto ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.

Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita Federal identificar os isentos do país. A Receita pode usar dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.

A Receita monitora ainda a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e acima de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, as compras de imóveis, as transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados fornecida anualmente pelos patrões.

No ano passado, a Receita Federal recebeu 66,31 milhões declarações de isento do IR 2007. A maioria dos contribuintes fez a declaração pela internet (65%), pela página da Receita. Outros 18,65 milhões (28%) foram enviados pelas lotéricas. O restante das declarações foi enviado pelos demais meios: Banco do Brasil, Caixa Aqui, Banco Popular do Brasil e Correios.

No último período de entrega, terminado em dezembro de 2007, declararam os brasileiros que tiveram em 2006 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 14.992,32.

Até então, os contribuintes que perdiam o prazo tinham de regularizar a prestação de contas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, ao preço de R$ 5,50.

O contribuinte que não entregasse a declaração de isento do IR por um ano tinha o CPF enquadrado na situação "pendente de regularização". Caso deixasse de declarar por dois anos, o CPF era suspenso.

Em ambas as situações, o contribuinte ficava impedido de realizar operações como abrir conta em bancos, solicitar crediário, participar de concurso público, tirar passaporte, receber benefícios da Previdência, além de utilizar os serviços dos cartórios.

Fonte: Agência Brasil/Uol

Trip Linhas Aéreas inicia operações no estado

A Trip Linhas Aéreas iniciou nesta segunda-feira (28) suas operações na Bahia, com uma freqüência diária, de segunda a sexta-feira, entre Salvador e Vitória da Conquista. No vôo, a líder na aviação regional do país, controlada pelos grupos Águia Branca e Caprioli, utiliza uma aeronave ATR-42, que tem capacidade para 45 passageiros.

“Nossa presença na Bahia visa integrar pessoas e fomentar o desenvolvimento econômico da região. O estado é um mercado com muito potencial de crescimento e que tem diversos pólos econômicos. Operar na Bahia é mais um passo para o desenvolvimento de uma eficiente rede de transporte aéreo no país que busca promover a integração regional”, explicou José Mário Caprioli, presidente da Trip.

As passagens Salvador/Vitória da Conquista são comercializadas a partir de R$209 e podem ser adquiridas nas agências de turismo credenciadas, além do site www.voetrip.com.br. A saída da capital baiana acontece às 15h10, enquanto a partida de Conquista ocorre sempre às 13h40.

A nova rota faz parte do plano de expansão da companhia, que inclui ainda a ampliação de sua frota. Com a iniciativa, a Trip passa a atender 64 cidades em todo o Brasil. Cerca de 50% das cidades atendidas contam apenas com operações aéreas da empresa, e a previsão é que a companhia chegue a cerca de um milhão de passageiros transportados no ano de 2008.

Expansão - Em junho passado, a Trip anunciou a compra de cinco jatos Embraer 175, por meio de um investimento de US$167,5 milhões, como parte do seu plano de expansão. A entrega da primeira aeronave está prevista para início de 2009. Em julho, a companhia recebeu dois novos ATRs 72-500, como parte da encomenda de 12 aeronaves realizada em 2007, num investimento da ordem de US$200 milhões.

Nos meses de outubro e dezembro deste ano, outros dois aviões do modelo chegam à companhia. Em 2009, a previsão é receber mais quatro e, em 2010, os quatro restantes. De 2006 até hoje, a empresa, que tem dez anos de atividade, aumentou sua frota de oito para 19 aeronaves, entre aquisições e a incorporação da Total Linhas Aéreas.

Fonte: Correio da Bahia

Dia dos Avós

Esses braços já experimentaram os abraços

de filhos que um dia quiseram ter...

Seus corações guardam ecos distantes,

de vozes infantis, de passos apressados,

que fizeram o encanto do tempo

em que foram PAI e MÂE...



Esses colos foram abrigos bem seguros,

regaço protetor em cada queda,

em cada momento de partilha,

saboreando a doçura do crescer

e do amadurecer desses filhos

gerados no amor e na paz...



E quando tudo parecia ser apenas saudade,

eis que chegam, de repente,

sem a inquietação da espera

e as dificuldades no chegar,

outras vozes, que aparecem no horizonte,

“derretendo” esses HOMENS, essas MULHERES,

na descoberta da enorme aventura

que é ser AVÓ / AVÓ!



E seus corações se alargam, se engalanam,

nessa acolhida que repete o encanto,

daquele tempo que parecia tão distante...



São os NETOS, essa aventura tardia,

essa lufada de amor que chega agora,

quando o corpo já nem pode correr tanto

e o colo nem está tão disponível...

Que varrem o que se estabelecera,

como vento novo, floração recente,

arejando o viver dos que experimentam

a alegria de ser AVÓ, de ser AVÓ...



Abençoados sejam os NETOS,

que levam de volta a um passado amoroso,

para re-descobrir a alegria de amar,

com jeito, voz e cor da criança que chega!

Abençoados sejam os netos


Homenagem do Grupo Novos Amigos