O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inspecionou na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, Agências da Previdência Social (APS) do bairro Mercês, em Salvador, e dos municípios de Vitória da Conquista, Eunápolis, Senhor do Bonfim e Ilhéus a fim de verificar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa, realizada simultaneamente em todo o Brasil, integra o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”, promovido pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília. Em Salvador, a inspeção foi realizada pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes que detectou ausência de cartazes relativos ao horário de menor demanda, ao horário de atendimento diário, além da falta de urnas coletoras de reclamações/sugestões e do telefone vermelho da ouvidoria.
A procuradora conversou pessoalmente com alguns dos usuários que estavam na agência à espera de atendimento a fim de colher impressões sobre a qualidade dos serviços prestados. “Não foram detectadas muitas irregularidades. Em relação ao tempo de atendimento, há tanto pessoas satisfeitas, quanto insatisfeitas”, disse a procuradora. Além de checar aspectos relativos à sinalização, afixação de avisos, cartazes e horários de atendimento, Bartira colheu informações do chefe da agência para traçar um diagnóstico da APS. Pelos dados colhidos, cerca de 500 a 600 pessoas ao dia passam pela triagem.
Desse número, algo entre 250 e 300 pessoas recebem atendimento simples ou especializado. São feitas, ainda, 120 perícias médicas/dia. O tempo de atendimento varia de 30 minutos a uma hora. Nas agências de Vitória da Conquista e Ilhéus, situadas no Centro de cada cidade, o problema da falta de cartazes se repetiu. Em Conquista, faltaram os avisos com o horário de atendimento diário e de menor demanda. Nos dois municípios, a urna coletora também não estava em local de fácil visualização.
Os procuradores que participaram da blitz observaram também pouco número de servidores no atendimento em relação à demanda de cidadãos. Os resultados obtidos com a inspeção serão agora encaminhados à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko. Eles serão analisados pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país.
Fonte: Procuradoria da República na Bahia (PR/BA)
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