Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

Mesa Diretora se recusou a assinar texto aprovado pelo Senado.
Senadores retiraram da proposta redução de gastos.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.

A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.

“O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.

A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.

A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009.

Por Eduardo Bresciani
Fonte: G1

UNICEF: Foto do ano

Imagem divulgada hoje pela Unicef mostra foto de Alice Smeets, ganhadora do prêmio de Foto do Ano promovido pela entidade. A fotografia, que mostra uma menina no subúrbio de Porto Príncipe, no Haiti, foi obtida em julho de 2007.

Foto: Alice Smeets/Unicef
Fonte: Uol

Banco Central não descarta queda do preço da gasolina em 2009

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de que não haverá aumento no preço da gasolina neste ano. Entretanto, o colegiado avaliou que, por conta do recuo dos preços do petróleo no mercado internacional, não está descartada possibilidade de redução no valor da gasolina no país em 2009. A informação consta da ata da última reunião do Copom, realizada nos dias 9 e 10 deste mês, quando o comitê decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano.

Segundo a ata, divulgada hoje (18), ao “persistir o quadro atual do mercado de petróleo, não parece prudente descartar por completo a hipótese de que ocorram reduções de preços [da gasolina] em 2009”.

O Copom ressaltou, entretanto, que “independentemente do comportamento dos preços domésticos da gasolina, a redução dos preços internacionais do petróleo pode eventualmente se transmitir à economia doméstica, tanto por meio de cadeias produtivas como a petroquímica quanto pelo efeito potencial sobre as expectativas de inflação”.

Na ata, o comitê avalia ainda que os preços de outras commodities (matérias-primas ou com pequeno grau de industrialização, como petróleo e minério de ferro) “também mostraram reduções importantes desde a última reunião do Copom, reagindo tanto ao maior pessimismo sobre as perspectivas para o crescimento da economia mundial quanto à continuidade da turbulência nos mercados financeiros globais”.

Segundo a ata, o Copom aumentou para 3,8% a expectativa de alta do conjunto de preços administrados por contrato (derivados de petróleo, energia elétrica, gás, planos de saúde, tarifas de água, esgoto e transportes públicos). Antes, o aumento estava estimado em 3,5%.

Esse conjunto de preços administrados, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,62% do total do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de novembro.

Segunda a ata, não há expectativa de aumento nos preços da gasolina, mas os diretores do BC ajustaram de 0% para 2,6% o ajuste do botijão de gás. A ata também informa que a projeção de alta das tarifas de telefonia fixa foi alterada de 3,5% para 3,6% e a de energia elétrica foi mantida em 1,1%.

A projeção de reajustes dos itens administrados por contrato e monitorados para 2009 foi mantida em 5,5%.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país

O Senado aprovou na madrugada de hoje (18) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no país. Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada hoje vai agora à promulgação.

Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 59 mil.

A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.

Pela proposta aprovada, as faixas de gastos foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita; arrecadação de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 milhões a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Fonte: Agência Brasil

Presépio: tradição que mantém vivo o espírito do Natal

Durante o mês de Dezembro, uma tradição enriquece ainda mais o espírito de Natal. Pequenos ou grandes, os presépios fazem parte da piedade popular e traduzem a fé e a gratidão, passadas de geração em geração.

Por Marcelo Chaves
Fonte: Canção Nova

Há cura para a fadiga do Espírito?

Nada alcança a perenidade neste mundo; nenhum ser vivo guarda a plenitude do seu viço; nem os inanimados mantém o frescor inicial. Alguém pode cuidar exemplarmente do seu automóvel. Mas paulatinamente o motor e as peças da carroceria entram em fadiga. Não há automóvel centenário. Se algum desfila com essa descrição, com certeza muitas peças foram substituídas, ou até apenas sobrou o modelo. Mesmo as atividades intelectuais entram em estafa. As teologias também podem penetrar na zona da penumbra. Pouco a pouco seu brilho se esmaece. Como podemos perceber a senectude de uma linha de pensamento? Quando começa a se preocupar com problemas irrelevantes, ou procura dar respostas a uma pergunta que ninguém fez. A confusão e a briga interna são provas de que sua mensagem se esgotou. A história é retilínea e não circular (repetitiva). O que uma vez baqueou não volta mais. O comunismo, com a queda do muro de Berlim, arriou e não torna a se levantar. Poderá até reaparecer, mas em formas bem diferentes. Só existe uma força que é capaz de rejuvenescer um ser criado pelo homem. É a força do Espírito Santo que “renova a face da terra” (Sl 104, 30).

Tendo participado de um Congresso da Academia Marial, em Aparecida, pude perceber a mesma coisa. A mariologia alcançou, em certas épocas, os píncaros da perfeição. Já em outras afundou em pietismos, em preferências visionárias duvidosas, e até em confusões teológicas, onde Jesus fica em situação de submissão. (Com evidentes reclamações dos verdadeiros devotos). Tais confusões o Concílio, dentro da sóbria orientação da “Lúmen Gentium”, pôs nos devidos lugares. Maria se torna a fiel discípula do Senhor, e nosso modelo de perfeição cristã. Logo em seguida Paulo VI, através da exortação “Marialis Cultus”, deu uma orientação definitiva, na qual resplandece, com novo vigor, a devoção mariana. Maria é a nossa intercessora, um exemplo de vida cristã, a intercessora junto a Cristo. Houve uma reorientação de um valor cristão. Conservando os antigos princípios, e sem desmerecer as glórias da maternidade divina, o marianismo tornou-se mais bíblico, e mais fiel à verdadeira tradição da Igreja. Só o Espírito é capaz de renovar, sem ferir, e sem trair. E por cima ainda, dar um novo impulso na busca da perfeição.

Por Dom Aloísio Roque Oppermann, scj - Arcebispo de Uberaba, MG
Fonte: Catolicanet

Confraternização do Grupo Novos Amigos 2008

Conceito de Amizade

Primeiramente vamos tentar definir o que é Amizade.
Na minha modesta opinião, amizade é um sentimento completamente inexplicável, que une duas ou mais pessoas de sexos os mais diversos (atualmente existem muitos), visto ser um sentimento totalmente assexuado.
Por razões de difícil explicação, existem algumas pessoas com quem simpatizamos e esse é o primeiro passo para que surja ela, A AMIZADE. Muitas vezes somos mais irmãos de um amigo, de que de nosso próprio irmão. Por que?
A melhor explicação é um segundo sentimento, chamado Afinidade. Bem, o que será Afinidade, então? É o primeiro passo para que surja a Amizade.
Afinidade é um, digamos, encontro de opiniões, de gostos, de preferências musicais, culinárias, artísticas, seja lá o que for. São pessoas que sequer se conhecem, mas gostam das mesmas coisas, ou quase. Começam a trocar idéias, e vão descobrindo seus "pontos afínicos", e assim inicia-se uma amizade.
Essa amizade, automaticamente, traz uma certa intimidade, levando fatalmente a uma troca de confidências. Muitas vezes o grau de amizade permite alguns desabafos, que nem sempre podemos fazer às pessoas que nos cercam, até mesmo para não melindrá-las. Para isso são excelentes as Amizades Virtuais.
Vocês podem ter certeza de que tais desabafos são importantíssimos, pois a pior coisa é ficarmos com alguma coisa "entalada" na garganta. Sapo é bicho de difícil digestão. Então, termos alguém para quem podemos contar certos assuntos delicados, é muito bom.
Por vezes são problemas pessoais que consideramos insolúveis, mas alguém, de fora, com isenção total de ânimo, pode por vezes dar uma opinião que ajude na solução. Ou melhor, ainda, quando "estamos de maré baixa", super aborrecidos com algo que está nos perturbando, só o desabafo com alguém que está longe, e não participa dos fatos, já alivia a tensão.
Por vezes esse amigo, além de escutar o desabafo, ainda encontra uma palavra de apoio ou conforto para conosco. Aí então o benefício é duplo. Desabafamos e ainda por cima somos consolados. E isso é muito bom. Acredito que seja bom para os dois lados, pois para quem escuta, é altamente confortador saber que goza da confiança desse amigo.
Claro que por vezes surgem contratempos, um desabafo pode ser mal interpretado, um mesmo uma opinião pode gerar algum mal entendido, e isso pode abalar uma amizade que parecia sólida.
É nessas ocasiões que precisa haver um diálogo que permita aparar as arestas. Nunca podemos julgar precipitadamente o porque de certos atos de nossos amigos. Da mesma maneira que somos magoados, podemos magoar aos outros. Sem que tenhamos essa intenção deliberada de magoar.
Muitas vezes uma atitude que nos parece ser de ajuda é mal interpretada. Que fazer para remediar a situação? Por vezes uma explicação... por vezes colocar-se uma pedra sobre o assunto. Uma amizade sincera é um bem muito precioso para ser desperdiçada por pequenos desentendimentos.
O que não é recomendável em casos assim, são as atitudes radicais, como um afastamento deliberado, ou um silêncio total. Salvo se não interessa mais a manutenção da amizade. Nesse caso, também o recomendável é uma conversa franca, em que se possa explicar o porque da perda da confiança e da consideração. Tanto em um caso, como em outro, o mais aconselhável é um entendimento amigável, evitando que acabe virando em inimizade, gerando rancores.
Então, o certo é que a base de tudo está no diálogo. Um acerto de contas sempre possibilita reabertura de entendimentos.
O maior de todos os benefícios da Internet é a criação dessas "correntes de amizade". Afinal, penso que a solidariedade é o melhor sentimento que pode existir, e essa troca de amizade é a maior demonstração de solidariedade que existe.
Por vezes, por algumas dessa amizades sentimos um carinho um pouco maior, que automaticamente nos faz dedicar um pouco mais de atenção a certos "alguéns". Por que isso? Sei lá...É um sentimento íntimo totalmente inexplicável, que não posso "traduzir".
Vem lá de dentro. São pessoas com quem afinamos mais, mesmo sem nenhum outro interesse além de ser AMIGO. E isso é muito bonito.
Enfim, Amizade é uma estrada de duas mãos. Para que possamos ser amigos de alguém, é preciso que essa amizade encontre reciprocidade. É algo assim como o Amor.
Não podemos esquecer também que temos ser solidários.

Grupo Novos Amigos juntos em 2009 ainda mais fortes

Árvore de 33 metros decora Natal no Vaticano

Tradicionalmente, todos os anos, é introduzida uma árvore de Natal na Praça de São Pedro no Vaticano. Medindo 33m, a árvore de 120 anos doada pelo município austríaco de Gutestain, próximo de Sankt Poelten, na região da Baixa Áustria, foi inaugurada neste último sábado, dia 13, para as festividades natalinas de 2008.

Peregrinos de diversas partes do mundo participaram desta inauguração na presença do Cardeal Giovanni Lajolo, governador da cidade do Vaticano, do secretário geral, monsenhor Renato Boccardo e dos embaixadores da Áustria junto a Santa Sé e do governo italiano.

Ao destacar o significado espiritual deste símbolo, o bispo da Áustria, Dom Klaus Küng, ressaltou que com a encarnação, o mundo acolhe a luz do Verbo Divino e que no Natal encontramos esta luz nas luzes que enfeitam a árvore iluminando o nosso caminho interior em direção a Belém, e que neste sentido a árvore nos revela o nosso próximo como irmão e Deus como criança.

Duas mil bolas, uma grande estrela e 1500 luzes decoram a árvore. Após as festas natalinas a madeira será reciclada em objetos escolares decorados por crianças.

A tradição de colocar uma árvore junto do obelisco, iniciada por João Paulo II em 1982, tem sido mantida por Bento XVI. Ser escolhido para oferecer a árvore de Natal ao Vaticano é considerado uma honra e, para os próximos anos, esse privilégio já está reservado. É a oitava vez que a árvore do Vaticano vem da Áustria.

Por Paula Dizaró
Fonte: Canção Nova, Roma

Aberto concurso para o hino e o cartaz da CF 2010

A comissão responsável pela preparação da Campanha da Fraternidade de 2010, formada por dois delegados de cada Igreja-membro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançou os concursos para o hino e para o cartaz da Campanha. A CF de 2010 será ecumênica e abordará o tema “Economia e vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

De acordo com o assessor do Conic para a CF 2010, padre Gabriele Cipriani, "a comissão quer preparar a Campanha da forma mais participativa possível". O prazo para a entrega do Hino (poema e música) e do cartaz é 5 de abril de 2009 (Domingo de Ramos).

Segundo as normas do concurso do hino, "a letra deve ter como referência a Bíblia. Além disso, o poema tem de ter um caráter orante, simbólico, dirigido a Deus, evitando o racional, o explicativo, o doutrinário, o catequético. Os versos necessitam ter um fraseado popular, com a mesma métrica em todas as estrofes, usando a rima, para ajudar na memorização do hino, evitando frases demasiado longas".

Já o cartaz deve ser ilustrado com foto (desde que contenha o direito autoral autorizado), desenho, colagem, montagem, pintura ou outra forma, no formato de 70 cm de altura, por 50 cm de largura ou 50 cm de altura, por 70 cm de largura e deve apresentar o tema e/ou o lema. O cartaz será divulgado nos formatos grande, médio, pequeno e cartão postal. Também será publicado nos subsídios como o texto-base, CD, manual etc.

Os regulamentos dos concursos estão disponíveis no site www.conic.org.br ou pelo e-mail conic.brasil@terra.com.br.

Fonte: C.N.B.B.