Um grupo de especialistas com a
participação da assessoria de Política da CNBB apresentou aos membros do
Conselho Permanente, na manhã desta quarta-feira, 19, um quadro da conjuntura
social e política do Brasil e do mundo. Entre os destaques expostos está a
realização de manifestações públicas em várias cidades brasileiras.
Como é de costume no serviço que
essa Comissão presta aos bispos, foram apresentados, inicialmente, os fatos
mais relevantes da conjuntura mundial com especial acento aqueles que ocorrem
na América Latina e Caribe. As perspectivas sombrias acerca da situação
econômica e o alto nível de desemprego em países da União Europeia abriram essa
análise internacional.
Em seguida, fez-se menção à chegada da situação à Turquia, com manifestações
por democracia e liberdade e as reações violentas do Primeiro ministro turco.
No relato da Comissão, foi considerado que “em nível latino-americano e
caribenho, merece destaque a velocidade da formação da Aliança do Pacífico e
seus significados políticos e econômicos para a Região, bem como a estratégia
norte-americana de continuar influenciando o continente sul-americano”.
A Comissão considera que a
questão indígena, numa perspectiva histórica, ocupa o centro da análise em
nível nacional. Durante a exposição mostrou-se como evoluiu o modo de o Estado
brasileiro lidar com os povos indígenas e as tentativas atuais das elites nos
três poderes da República de uma regressão no padrão de interação conquistado
na Carta Magna de 1988”.
Em seguida, a Comissão fez referência à desoneração de impostos como estratégia
do Governo para promover uma reforma tributária fatiada e não progressiva,
colocando em risco o financiamento dos direitos sociais no longo prazo. Na
exposição, por fim, foi feita menção “ao esforço da sociedade por meio da
criação do ‘Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração’ para
acompanhar a tramitação da matéria no Congresso Nacional, garantindo democracia,
transparência e a preservação dos territórios das comunidades indígenas,
quilombolas e tradicionais diante da definição de um marco regulatório para a
Mineração no país”.
Na perspectiva dos movimentos
sociais fez-se uma leitura das manifestações ocorridas em várias metrópoles
brasileiras, com destaque para São Paulo: “Elas querem denunciar a falência do
sistema de transportes urbanos e se mostram contrárias ao aumento das tarifas.
Condena, igualmente, a truculência da polícia na repressão dos ativistas, que
se apresentam como novos atores na arena social brasileira. Faz-se menção
também à repressão às manifestações do movimento ‘Copa para quem?’, nos jogos
de abertura da Copa das Confederações”.
Ainda foram dadas notícias do
Congresso que versaram sobre a minirreforma eleitoral que recua em relação a
avanços da Lei da Ficha Limpa; a criação de uma Comissão Mista do Congresso
para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da
Constituição Federal; a tramitação do Novo Código de Mineração; a aprovação do
PLC sobre a Lei Geral das Religiões na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Federal e do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação da
Câmara dos Deputados.
A análise
de Conjuntura apresentada aos bispos costuma ser publicada, na íntegra, no site
da CNBB depois da reflexão do Conselho Permanente, mas não se trata de
documento oficial da CNBB e a análise não é posição oficial da Igreja. Durante
a reunião, o Conselho ainda vai considerar a possibilidade de elaborar e publicar
uma Nota Oficial a respeito do momento atual brasileiro.
Fonte: C.N.B.B.
