A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que
deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas
das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos.
A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda
calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados
para reduzir o custo.
A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do
Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.
A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das
maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da
eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros
países.
Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.
Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha
apurou, a redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo
cortes maiores para os setores de uso intensivo.
PLANO
O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano,
entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma
prometeu baixar o custo da energia no país.
Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de
eletricidade, a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as
atuais concessionárias de usinas hidrelétricas.
Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo
leilão. O governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões,
desde que as empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.
O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que
reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.
A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das
concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução
do preço sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.
Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três
deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de
Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros
podem ser incluídos no pacote.
Por Valdo Cruz/Andreia Sadi
Fonte: Folha São Paulo
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