A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira arquivar a proposta de criação de 97 cargos na Casa Legislativa, sem concurso público, com salários de quase R$ 10 mil. Por unanimidade, os integrantes da Mesa decidiram recuar na criação dos cargos após forte pressão popular, embora na semana passada os mesmos parlamentares tenham aprovado a medida.Os integrantes da Mesa nem chegaram a se reunir para discutir o assunto, como anunciado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Por telefone, os integrantes da Mesa conversaram com Garibaldi e comunicaram a decisão de recuar na proposta.
O presidente do Senado decidiu convocar uma reunião da Mesa Diretora, nesta terça-feira, na tentativa de forçar os seus integrantes a voltarem atrás na decisão depois de ser alertado de que a Constituição Federal determina que somente o plenário da Casa pode deliberar sobre a criação de cargos, por meio de um projeto de decreto legislativo.
Com o recuo anterior à própria reunião, o projeto nem chegou a ser elaborado para votação em plenário.
Nesta segunda-feira, Garibaldi admitiu que existe uma "deficiência" de funcionários no Senado, mas disse que o problema será solucionado por meio de um concurso público a ser realizado no segundo semestre deste ano. O Senado deve divulgar nota oficial nesta terça-feira para comentar detalhes do concurso que vai contratar os novos servidores.
Na reunião da Mesa que decidiu a criação dos cargos, na semana passada, Garibaldi foi o único a se mostrar contra as novas funções, mas acabou vencido pelos demais sete senadores que compõem o comando do Senado. Alguns integrantes da Mesa justificaram o apoio à medida com o argumento de que havia sido referendada pelos líderes partidários.
Os líderes, por sua vez, afirmaram que não tinham conhecimento da criação dos cargos pois somente "apoiaram" um pedido do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa, sem terem a dimensão do que se tratava. Alguns chegaram a afirmar que assinaram sem ler o documento apresentado por Efraim com a sugestão de criação dos cargos.
Novos funcionários
A Mesa criou os 97 cargos de assessores técnicos, sem alarde, com salários de R$ 9.979,24. Os novos funcionários seriam contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias.
Cada senador poderia empregar um servidor por gabinete ou dividir o salário entre novos funcionários --de acordo com a sua necessidade. Os novos cargos poderiam custar cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.
Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9.979,24 (pago para os assessores) entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.
Por Gabriela Guerreiro/Folha Online
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