Câmara aprova projeto da Lei Nacional da Adoção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto da Lei Nacional da Adoção. A lei desburocratiza o processo e estabelece regras para a adoção.

O projeto aprovado, traz uma série de novidades, como os diferentes tipos de adoção, regras para a adoção, adoção internacional de crianças brasileiras, adoção de crianças indígenas e quilombolas, e também sobre o tempo das crianças permanecerem em abrigos à espera de adoção.

A lei coloca a possibilidade de adoção de crianças brasileiras por estrangeiros como a última das possibilidades . Esse caso será permitido somente quando se esgotar todas as hipóteses da criança ser incluída em uma família brasileira.

A adoção está permitida para indivíduos solteiros, viúvos e divorciados, desde que tenham mais de 18 anos, e que a diferença de idade entre o adotante e o adotado seja de no mínimo 16 anos. O dispositivo sobre a possibilidade de adoção de crianças por casais homosexuais foi retirado do texto.

O projeto prevê a implantação de cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes para serem adotadas e dos casais interessados na adoção.

Crianças com menos de um ano não devem consumir mel

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que crianças com menos de um ano de idade não consumam mel. O objetivo da orientação é prevenir a ingestão de esporos da bactéria Clostridium botulinum, bacilo responsável pela transmissão do botulismo intestinal. Não existem restrições ao consumo de mel por crianças com mais de um ano de idade e adultos sem problemas de saúde relacionados à flora intestinal.

Apesar de não haver confirmação de casos da doença no Brasil, a atuação da Anvisa está fundamentada em publicações oficiais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (como, por exemplo o Manual Integrado de Vigilância Epidemiológica do Botulismo) e publicações científicas sobre contaminação do mel brasileiro com Clostridium botulinum. Resultados de pesquisas apontam que 7% das 100 amostras de mel comercializadas por ambulantes, mercados e feiras livres, em seis estados brasileiros, estavam contaminados com o bacilo.

O assunto foi pautado pela Agência em duas reuniões da Câmara Técnica de Alimentos, fórum formado por professores especialistas que fornecem suporte técnico à Gerência Geral de Alimentos da Anvisa. "A discussão ocorrida na Câmara Técnica de Alimentos resultou na publicação do Informe Técnico 37, que alerta pais e educadores para não incluir o mel na alimentação de crianças menores de um ano", explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Martins Brito.

O botulismo intestinal só se inicia após a transformação dos esporos do Clostridium botulinum para a forma vegetativa (início das atividades metabólicas do microrganismo). Na forma vegetativa, esse bacilo se multiplica e libera toxina botulínica no intestino. "É importante lembrar que a multiplicação do Clostridium botulinum e liberação da toxina no intestino só ocorre em crianças que ainda não possuem a flora intestinal completamente formada ou em adultos com alguma doença que possa alterar essa flora protetora", afirma Brito.

Em adultos sem problemas relacionados à flora intestinal, o consumo desses esporos nos alimentos não gera qualquer tipo de problema para a saúde. “A vigilância sanitária está trabalhando com o princípio da precaução, uma vez que o alto teor de açúcar e a baixa atividade de água, próprios do mel, impedem a germinação do esporo e, conseqüentemente, a produção da toxina”, finaliza a diretora da Anvisa.

Botulismo

O botulismo é uma doença neuroparalítica grave, não contagiosa, resultante da ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. Quando provocada pela ingestão de alimentos contaminados, é considerada doença transmitida por alimento. Nas amostras de alimentos é comum encontrar formas esporuladas do Clostridium botulinum, em especial no mel.

O botulismo intestinal é um modo de transmissão do botulismo e ocorre com maior freqüência em crianças com idade entre 3 e 26 semanas. Está associado à ingestão de esporos da bactéria presentes em alimento contaminado.

De acordo com a Portaria 5/2006, da Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, o botulismo é doença de notificação compulsória. A suspeita de casos exige notificação à vigilância epidemiológica local e investigação imediata.

Fonte: Anvisa

Se estivesse viva, Irmã Dulce completaria 75 anos de vida religiosa

Irmã Dulce, conhecida como "o anjo bom da Bahia", se estivesse viva, completaria no último sábado 75 anos de vida religiosa. E a cidade de São Cristóvão, a 25 quilômetros de Aracaju, em Sergipe, foi sede das comemorações.

Avenida Integração recebe o desfile de 7 de setembro

Em Vitória da Conquista, o já tradicional desfile de 7 de Setembro, em comemoração a Independência do Brasil, que nos últimos anos era realizado na Av. Brumado, em 2008 terá um novo cenário: a Av. Presidente Dutra.

A extensão reservada para o 7 de Setembro é de 1,2 km. Ele começa entre o cruzamento da BR-116 com a Brumado e termina na intersecção com a Cuiabá. A partir do cruzamento com a Av. Pará começa a concentração do desfile.

Durante o percurso duas arquibancadas serão montadas para que a comunidade possa assistir o desfile com mais comodidade e haverá também o habitual palco oficial que terá a presença do prefeito municipal e de outras autoridades locais e estaduais.

O tema do desfile para este ano é “Uma escola para todos, pensando em cada um”. A Secretaria Municipal de Educação está a frente da organização do 7 de Setembro, que tem ainda a colaboração de outras sete secretarias da Prefeitura.

Secom - PMVC

Propaganda eleitoral gratuita começa amanhã (19)

A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

Tempo

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Por determinação da Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral), a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.

A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.

Inserções

Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.

Proibições

O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.

Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.

É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.

Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.

Fonte: T.S.E.

Campanha Eleições Limpas movimenta a Justiça Eleitoral

No próximo dia 26 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estarão promovendo o “Dia Nacional das Audiências Públicas”. Nesta data, Juízes Eleitorais de todo o país farão encontros com as comunidades de suas comarcas e irão orientar os eleitores a votar de forma livre e consciente.

O evento é o ponto alto da Campanha Eleições Limpas, promovida por estas duas entidades com o intuito de fortalecer a relação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando um comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar. A proposta é combater interferências no processo eletivo, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa no favorecimento de candidatos, dentre outras irregularidades desta natureza.

A iniciativa apresenta dois meios de esclarecimento: a Cartilha do Eleitor, que traz informações sobre o sigilo do voto, a segurança do sistema eletrônico utilizado nas urnas eletrônicas e explicações sobre como proceder na denúncia de irregularidades, e o Manual do Juiz, que trata, dentre outros assuntos, da realização de audiências públicas e da importância do engajamento destes magistrados na busca por um processo eleitoral ético.

Iniciada em 2006, a Campanha foi idealizada pela AMB e conta, nesta segunda etapa, com o apoio do TSE, que usará a logística da Justiça Eleitoral para distribuir pelo menos 600 mil cartilhas. O conteúdo de tais documentos está disponível nos sites www.amb.com.br/eleicoeslimpas ou www.tse.gov.br, link “centro de divulgação”.

Fonte: T.R.E.-BA

Vitória da Conquista celebra a padroeira

JUSCELINO SOUZA
Jornal A Tarde

Somente os serviços essenciais, como Samu, plantões da Coelba e da Embasa funcionam em Vitória da Conquista (509 km de Salvador) hoje, devido ao feriado para festejos em louvor a Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município. A data também marca o jubileu de ouro da diocese.

Instalada há 50 anos, a diocese experimentou inovações ao longo dos tempos até ser elevada à condição de arquidiocese, por meio da bula assinada pelo papa João Paulo II em 2002.

O primeiro arcebispo a tomar posse foi o atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha. Atualmente na arquidiocese da cidade de Mariana, interior de São Paulo, dom Geraldo foi um dos convidados da organização da festa neste ano. Também este ano, pela primeira vez, as noites do novenário tiveram como celebrantes bispos da Bahia e de outros Estados, como Rio Grande do Norte, Piauí e Minas Gerais.

O novenário foi aberto dia 6 pelo bispo de Caicó, Rio Grande do Norte, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, seguido da celebração do bispo de Livramento de Nossa Senhora, dom Armando Bucciol, e o de Caetité, dom Ricardo Guerrino Brusati. Dia 9, a celebração foi conduzida pelo bispo de Ilhéus, dom Mauro Montagnoli; dia 10, pelo de Itabuna, dom Ceslau Stanukla; e dia 11, por dom Cristiano Jakob, de Jequié. Ontem, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, encerrou o novenário. As comemorações em louvor à padroeira acontecem na Catedral de Nossa Senhora das Vitórias, na Praça Tancredo Neves. O ponto alto dos festejos é a caminhada pelas ruas da cidade, no final da tarde, após a alvorada.

PROMESSA – Em 1782, soldados de João Gonçalves da Costa e os índios estavam em guerra. Os soldados, já fatigados, buscavam forças para continuar o confronto.

Na madrugada posterior a um dia intenso de luta, diante da fraqueza de seus homens, João Gonçalves da Costa teria prometido a Nossa Senhora das Vitórias construir uma igreja naquele local, caso saíssem dali vencedores.

A promessa foi um estímulo aos soldados que, revigorados, conseguiram cercar e aniquilar os índios, que caíram no alto da colina, onde foi erguida a antiga igreja, demolida em 1932.

A festa para a santa também já teve uma parte profana, mas hoje é essencialmente religiosa. Alguns saudosistas recordam as festas de largo, ao redor da praça, com as barraquinhas de comidas e bebidas típicas. A tradição sobreviveu até os anos 80 e 90, sendo depois transferida para a Praça Sá Barreto, com quermesse, leilões e shows. Em 1992, a festa profana entrou em decadência e foi extinta, enquanto a parte sagrada se manteve integrada à vida religiosa e cultural de Vitória da Conquista.

A origem da Festa de Nossa Senhora da Vitória

Por José Mozart Tanajura Júnior

A devoção a Nossa Senhora da Vitória é bastante secular. Segundo os historiadores, remonta ao século XVI ou mesmo antes desse período, pois, em 1549, o então governador Tomé de Souza já havia encontrado em Salvador uma capela dedicada a N. Sra da Vitória, erguida pelos primeiros colonizadores. O que se sabe é que esta devoção se espalhou por boa parte do território brasileiro. Há igrejas históricas dedicadas a esta santa em São Luís-MA, em Vitória-ES, em Oeiras-PI, em Maceió-AL, em Ilhéus-BA e na cidade do Rio de Janeiro. Segundo consta na tradição oral e escrita, a devoção esteve, ao que parece, sempre ligada à vitória de um povo sobre o outro.

Em terras baianas, observa-se um fato na história da cidade de Salvador, conforme transcrição extraída da obra do prof. Mozart Tanajura:

“A primeira Paróquia & Matriz, que teve a cidade da Bahia”, narra Frei Agostinho de Santa Maria, “foi a causa de Nossa Senhora da Vitória, título adquirido de uma grande vitória, que os portugueses alcançarão (sic) com o fervor de Nossa Senhora contra os índios.” E, semelhantemente, como os fatos que se deram em Conquista, narra o frei: “Estimulados estes (os índios) do mau trato de alguns dos nossos, unidos todos em um copiocissimo exército, intentaram lançar de todo fora das suas terras aos nossos portugueses & como estes os vencerão (sic), & destruirão (sic) com favor de Nossa Senhora pela grande vitória, que ella deu contra todo aquele gentilismo, lhe impuserão (sic) o título de Vitória”[2].

A devoção a N. Sra. da Vitória, em Vitória da Conquista, apresenta uma historiografia um pouco complexa devido aos poucos registros históricos no âmbito eclesiástico e em virtude de algumas datações distintas. Por ora, apresentam-se os dados de alguns renomados historiadores desta cidade, para, em seguida, ressaltar os dados pesquisados nos arquivos paroquiais da matriz dedicada a esta santa.

A historiografia conquistense relata que, em 1752, a bandeira de João da Silva Guimarães adentrou no território, vencendo os índios Imborés e Mongoiós em combate sangrento travado pela conquista das terras. Em função dessa vitória obtida, João Gonçalves da Costa, genro do bandeirante supracitado, cumprindo os votos de uma promessa feita a Nossa Senhora, constrói uma capela cuja invocação a Nossa Senhora da Vitória faz referência a este fato. A construção desta igreja foi iniciada em 1803. De acordo com prof. Mozart Tanajura, “ em 1806 se conclui que já estava coberta, pelo fato desta data ter sido impressa em algumas telhas recolhidas quando da sua demolição em 1932”[3]. Ainda segundo este historiador, somente em 1823, a igreja teria sido inaugurada sem os altares e decoração, pois estes vinham encomendados quase sempre da capital baiana. Com efeito, a construção desta igreja demorou mais de quarenta anos para se concluir totalmente.

O historiador Ruy Medeiros escreve sobre o fato, acrescentando:

João Gonçalves da Costa, ao que tudo indica, edificara uma igrejinha. Depois, resolvera (...) pedir autorização para edificar um Oratório público, mais definitivo, maior e oficializado(...). Em 8 de fevereiro de 1813, Dom José de Santa Escolástica, monge da Ordem de São Bento, Arcebispo Metropolitano de Salvador, mediante provisão, concede ao ‘coronel João Gonçalves da Costa e mais moradores do Sertão da Conquista, termo da Vila de Caetité, na Freguesia do Rio Pardo, licença para que possam erigir um Oratório público ou Casa de Oração, no Arraial da mesma Conquista em atenção a se acharem muitas léguas distantes da Matriz, e da capela mais vizinha”[4].

Em relação aos primeiros atos celebrativos na capela, Aníbal Lopes Viana[5] afirma que, em 1809, no dia 15 de agosto, foi celebrada a primeira missa na matriz de N.Sra. da Vitória, ainda sem ter a sua construção concluída evidentemente. Naquela ocasião, a missa fora presidida por um presbítero da Vila de Rio Pardo, estado de Minas Gerais, pois esta era a sede da freguesia. No dizer de Aníbal, havia um cruzeiro em frente à igreja com data de 1809 em algarismo de chumbo em razão da comemoração da primeira missa celebrada na capela matriz.

O historiador Mozart Tanajura também menciona o ano de 1809 como provável data para a celebração da Primeira Missa na antiga capela dedicada à Mãe do Salvador:

“A primeira missa em louvor à padroeira foi celebrada no dia 15 de agosto de 1809, por um padre vindo da atual cidade do Rio Pardo, Minas Gerais. Na mesma data, foi entronada no altar principal a imagem de Nossa Senhora da Vitória e levantado um cruzeiro de madeira em frente à capela, no qual foram expostas a data e as insígnias de Jesus Cristo[6]”.

Bruno Bacelar de Oliveira, por sua vez, sugere da mesma forma o ano de 1809 como marco histórico da religiosidade desta terra:

Ao demolir a velha igreja, construída por João Gonçalves da Costa, o fundador da cidade, foi demolido também um grande cruzeiro que havia em sua frente e no qual estava colocada uma chapa de cobre, tendo gravada a data de 1809 e que fora colocada por João Gonçalves da Costa, em procissão festiva, no dia da missa inaugural da igreja por ele construída (15 de agosto de 1809). Essa placa em cobre era sempre recolocada em novos cruzeiros, pelos padres da freguesia, quando o cruzeiro envelhecia. Conhecida por toda a população conquistense, arrancada do cruzeiro para ser guardada, a chapa metálica comemorativa de tão importante acontecimento, desapareceu para nunca mais ser vista, desaparecendo de igual modo algumas telhas com inscrições também comemorativas encontradas no telhado da velha igreja demolida”[7].

Como se nota, aparentemente, o marco inicial celebrativo se firma mesmo no ano de 1809. Entretanto, alguns registros em escritos diversos apresentam os anos de 1807, 1808 e 1811 como datas possíveis de serem atribuídas a realização da Primeira Missa na primitiva capela. Tais hipóteses devem estar baseadas em dados da tradição oral ou em outros registros que, infelizmente, se perderam ao longo do tempo. O certo é que grande parte dos estudiosos da área prefere a datação de 1809.

II PARTE

Concretamente, pode-se ressaltar que, no tocante aos registros históricos eclesiásticos, tem-se a escrituração do Primeiro Livro de Tombo (1907) da Paróquia Nossa Senhora da Vitória. De acordo com este livro, foram anotados dados a partir de 1905, escritos inicialmente pelo Cônego Manuel Olympio Pereira.

O Revmo Padre transcreve algumas notas referentes a datas precedentes à abertura do livro, pois não havia encontrado um livro de tombo anterior à sua chegada e como aguardava a visita pastoral do Exmo Revmo Arcebispo Primaz D. Jeronymo Thomé da Silva à freguesia de N. Sra. da Vitória, era necessário fazer determinados registros históricos [8]. Ainda de acordo com suas primeiras anotações, Pe Olympio se deparou com uma igreja mal conservada em sua estrutura física, apesar de suas paredes bem edificadas. Além disso, o referido presbítero encontrou apenas dois livros de assentamentos muito estragados e com muitas notas dispersas de batizados e de casamentos [9].

Dessa forma, torna-se difícil afirmar com exatidão o ano inicial da festa de N. Sra.da Vitória, fundamentado em registros eclesiásticos oficiais. O que se tem escrito no livro de tombo [10], transcreve-se:

Havia nesta freguezia o costume de se fazer somente a festa do Divino Espírito Santo, a qual era celebrada com grande pompa, como dizem, com banquetes por oito dias, etc mas esta mesma já tinha sido(superada?) de alguns annos para cá. Este anno começamos a festejar o mez de maio, o que se fez com grande influencia e enthusiasmo da parte das moças a quem encarreguei desta devoção. Conhecendo eu, então, o desejo de muitas pessoas para a celebração das festas religiosas, convidei o povo para fazermos a festa de Nossa Senhora da Victoria, a qual (...?) a todas as outras deveriamos solemnizar por ser a Mesma Senhora a Padroeira desta nossa freguezia. Designei portanto o dia 8 de Dezembro para a realização daquella solemnidade, nomeando festeiro do corrente anno o Ilmo Sr.Dr.João Diogo de Sá Barreto que delicadamente acceitou esta incumbencia e a satisfez com gosto. Conquista, 20 de dezembro de 1905. Vigario Manuel Olympio Pereira.

No ano seguinte, a data da procissão foi adiada devido a fatores climáticos: “ Realizou a sua solenidade no dia 8 de Dezembro, transferindo-se a procissão para o dia 10 do mesmo por causa das chuvas” [11].

No ano de 1908, a festa de N.Sra. da Vitória foi realizada numa outra data por sugestão e pedido do Exmo Revmo Sr. Arcebispo:

Por conselho e mesmo determinação do Exmo Sr. Arcebispo foi transferida desde a visita pastoral a festa de Nossa Senhora da Victoria do dia 8 de Dezembro para o dia 15 de Agosto por ser esta dacta mais própria para a dita festa e também por ser mais conveniente este tempo para a mesma, visto como em Dezembro a estação chuvosa muito prejudicava o (concurso?) do povo. Por esse motivo effectuou-se ja no corrente anno a 15 de agosto a festa de Nossa Senhora da Victoria”(...).Conquista, 15 de dezembro de 1908. Vigario Manuel Olympio Pereira [12].

III PARTE

Com relação a denominação do título dado a N. Sra da Vitória, este foi utilizado, nos primeiros anos, no singular conforme os registros já citados. Só a partir de 1937, encontra-se o título no plural referindo-se à santa como rainha das Vitórias por Pe Nestor Passos da Silva [13].

Em 1938, tem-se a denominação no plural incluída no nome da Paróquia: “(...) a segunda visita pastoral, geral da Arquidiocese, partindo da capital aos quatro de Novembro S. Excia. deve chegar a esta cidade de Conquista aos seis do mesmo mês, visitando além da Sede desta Paróquia de N. S. das Vitórias as capelas filiais de Angico e José Gonçalves” [14]. Há referência também à padroeira como N. Sra das Vitórias: “(...) ficando o altar mor destinado à Padroeira Nossa Senhora das Victorias” [15] Em 1942, o frei Egidio de Elcito, Ordem dos Frades Menores- Capuchinhos, retoma o nome original, referindo-se a Festa de N. Sra da Vitória [16]. No entanto, em 1948, volta a ser chamada de N.S das Vitórias segundo a promulgação de um manifesto registrado no livro segundo de tombo:
Titular da Igreja matriz e Padroeira da cidade – 15 de Agosto de 1948 com propaganda extraordinária e com brilho não comum, foi feita a festa a N.S. das Victorias. Foi promulgado um manifesto que relato fielmente. Manifesto: Povo de Conquista, a cidade prospera (sic) e grande, vem sendo protegida e abençoada por Maria SS. Muito bem escolhida pelos nossos antepassados como padroeira do lugar. É dever de todos celebrar louvores a tão carinhosa Mãe, porque Conquista, por seus filhos, vive feliz com suas vitórias [17] no mar tempestuoso da vida [18]. Frei Isidoro de Loreto, OFM Cap. Vigário.

No que diz respeito à festa do Divino Espírito Santo, pode-se relatar que esta continuou a ser realizada, mesmo sem possuir a pompa de antes e após uma breve interrupção no ano de 1920, em virtude do avanço da peste variólica que flagelou muitos conquistenses [19], pois, em 1956, têm-se dados [20] da realização solene desta festa. Evidentemente, depois de determinado tempo a festa em honra ao Divino Espírito Santo, em Vitória da Conquista, perdeu o seu entusiasmo devido a grande ênfase que se deu à solenidade da padroeira Nossa Senhora das Vitórias, assim denominada atualmente.

Isso posto, deve-se concluir que, a partir de 1905, com o Padre Manuel Olympio, foi retomada a celebração festiva de Nossa Senhora da Vitória como padroeira da Matriz, seguida de uma procissão bem participada pelo povo de Vitória da Conquista com fé e entusiasmo cristão. No que diz respeito à data exata dos primeiros festejos em louvor a Nossa Senhora da Vitória, torna-se difícil afirmar algo sobre o início desta solenidade, tendo como base apenas os dados encontrados no livro de tombo da atual Paróquia Nossa Senhora das Vitórias. Assim, a celebração solene de N. Sra. da Vitória atingiu o seu centenário de retomada dos festejos no ano de 2005. E neste ano de 2008, comemoram-se 100 anos de realização da solenidade no dia 15 de agosto, visto que, até 1907, o dia solene era realizado em 08 de dezembro.

Oração de Nossa Senhora das Vitórias

Santíssima Virgem Maria, Nossa Senhora das Vitórias, filha dileta de Deus Pai, Mãe de Jesus, nosso Salvador, tabernáculo do Espírito Santo, eis-me aqui diante de vossa imagem, para consegrar-me inteiramente a vós.

Trago-vos, Senhora, minha vida, meu trabalho, os sofrimentos e as alegrias, as lutas e as esperanças, tudo que tenho e que sou para oferecer ao vosso filho por vossas mãos de mãe. Sou todo vosso, ó Maria.

Peço vossa proteção para nunca abandonar a fé católica, traindo a Jesus. Conservai-me na graça de vosso divino filho. Dai-me força para viver de verdade o amor fraterno e assumir minha responsabilidade de cristão no mundo.

Ó Senhora das Vitórias, aceitai-me como filho(a) e guardai-me sob o vosso manto protetor.

Amém!

Câmara aprova projeto de lei que amplia licença-maternidade

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para suas trabalhadoras.

A proposta, de autoria da senadora Patricia Sabóia (PDT-CE), agora vai à sanção presidencial, já que foi aprovada também no Senado. O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, por meio do qual empresas privadas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de 180 dias. Em compensação, elas terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.

De acordo com o projeto, a prorrogação da licença também será garantida, na mesma proporção, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. A empregada de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã tem direito a requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto.

A deputada Rita Camata (PMDB-ES), uma das parlamentares que mais lutou pela aprovação do projeto, disse que a ampliação da licença-maternidade é de grande significado para as mulheres e para as crianças, que vão poder ficar mais tempo ao lado da mãe. "É uma grande conquista para as mulheres e para os bebês".

Fonte: Agência Brasil