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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Eleições 2012 - Vitória da Conquista - Bahia 2º turno



Vitória da Conquista

  • 3
  • 616
100% da urnas apuradas
 
  • 169.190
  • 161.832 (95,65%)
  • 2.122 (1,25%)
  • 5.236 (3,09%)
  • 46.109 (21,42%)
Eleito / 2º turno (resultados matematicamente definidos; fonte: TSE)

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Eleições 2012 - Vitória da Conquista - Bahia


Prefeito:

Prefeito

  • Foto de Guilherme Guilherme PT 2ºT 49,12% 77.061 votos
  • Foto de Herzem Gusmão Herzem Gusmão PMDB 2ºT 40,24% 63.130 votos
  • Foto de Abel Abel PDT 7,23% 11.344 votos
  • Foto de Edigar Mão Branca Edigar Mão Branca PV 2,87% 4.508 votos
  • Foto de Elquisson Soares Elquisson Soares PPS 0,53% 831 votos

    *Teremos o segundo turno dia 28 de Outubro de 2012

Vereadores eleitos:
LÚCIA ROCHA · DEM · eleito 2,57% 4.122
PROFESSOR CORI · PT · eleito 2,50% 4.020
FERNANDO JACARE · PT · eleito 2,46% 3.953
GILZETE · PSB · eleito 2,19% 3.520
ÁLVARO PITHON · DEM · eleito 1,97% 3.172

FLORISVALDO · PT · eleito 1,67% 2.688
RICARDO BABAO · PSL · eleito 1,54% 2.471
DR. ANDRESON · PC do B · eleito 1,51% 2.422
DOUTOR ADEMIR ABREU · PT · eleito 1,50% 2.406
IRMA LEMOS · PTB · eleito 1,49% 2.386
NELSON DE VIVI · PC do B · eleito 1,48% 2.381
ARLINDO REBOUÇAS · PMN · eleito 1,48% 2.370
LUCIANO GOMES · PR · eleito 1,40% 2.243
CÍCERO DA HOSPEC · PV · eleito 1,36% 2.181
BIBIA · PSDB · eleito 1,33% 2.129
JULIO HONORATO · PT · eleito 1,26% 2.020
JOAQUIM LIBARINO · PC do B · eleito 1,18% 1.900
JUVÊNCIO DA SAÚDE · PV · eleito 1,14% 1.838
PASTOR SIDNEI · PRB · eleito 0,99% 1.584
ADINILSON · PSB · eleito 0,98% 1.582
HERMINIO OLIVEIRA · PDT · eleito 0,93% 1.501


Para obter a votação completa de todos os candidatos 
a vereador clique aqui

Fonte: UOL/TSE

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Próximas eleições terão mais vagas para vereadores no País

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.

O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

"Todos são chamados ao bom senso", diz presidente da CNBB

“Todos estamos sendo chamados neste momento ao bom senso: candidatos, eleitores, partidos, lideranças, setores da Igreja; todos devemos ser chamados para as discussões nos níveis que elas devem ser levadas e não baixar o nível da discussão porque isso não vai ser construtivo. Uma discussão colocada assim de maneira séria, serena e profunda, só vai contribuir para fortalecer a democracia em nosso país. Outra coisa não vai fortalecer”.

A afirmação é do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, ao falar sobre os rumos que a campanha eleitoral deve tomar na reta final do segundo turno das eleições. Dom Geraldo atendeu à imprensa na tarde desta quinta-feira, 21, juntamente com o secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, por ocasião da reunião do Conselho Permanente da entidade.

Aborto

Sobre o tema “aborto” ter se destacado no debate da campanha eleitoral, Dom Geraldo disse que fez bem à democracia por se tratar de um tema relevante para a nação.

“A questão dos valores deve ser amplamente discutida porque uma sociedade não se constrói solidamente sem valores. Não devemos nos perder nos desvios, devemos nos manter no foco central. E a questão do aborto é um tema relevante para a sociedade brasileira”, sublinhou o presidente da CNBB.

Dom Geraldo disse, ainda, que a posição da Igreja sobre o aborto “é inegociável”. Ele reafirmou a posição da Igreja sobre a defesa da vida. “A Igreja é a favor da vida. Ela tem o respeito à vida desde o momento da fecundação até o seu término natural. A Igreja é veemente na questão do aborto como também o é sobre a eutanásia. Seja no início como em suas várias etapas e no seu término natural, a vida é o maior dom de Deus.”, acentuou.

O presidente da CNBB destacou que a Igreja defende a vida em todas as suas dimensões. “No mês passado nós nos manifestamos com a necessária veemência sobre o extermínio dos índios Guarani kaiowá. Com a mesma veemência que se defende a vida em relação ao aborto, se defende a vida em todas as suas fases nas suas várias dimensões, seja a vida ameaçada, seja a dos povos indígenas ou a vida de idosos. Sobre isso não há discordância no episcopado. Os bispos estão unânimes nessa posição de defesa e respeito à vida”.

Estado Laico

Dom Geraldo ressaltou que a laicidade do Estado deve garantir à Igreja o direito de se pronunciar sobre quaisquer questões. “O argumento de que o Estado é laico, às vezes, é mal usado. Por que a Igreja não pode expressar o seu ponto de vista a respeito dessas questões? A Igreja está propondo à sociedade aquilo que é da sua convicção".

"Um Estado laico deve garantir que a Igreja Católica expresse sua posição, como também as outras religiões, porque se Estado Laico for confundido com o Estado que não permite posições discordantes, não vamos ter um Estado Laico, mas uma ditadura laica. O Estado é laico, mas a sociedade brasileira é profundamente religiosa: católica, evangélica, dos cultos afros, indígenas. É por esse motivo que todas as religiões podem e devem expressar o seu ponto de vista sobre determinado assunto”, ressaltou.

Eleições não dividiram a Igreja

Dom Geraldo frisou ainda que o clima da reunião do Conselho Permanente da CNBB, que terminou nesta quinta-feira, responde sobre as interpretações de que a Igreja sai dividida das eleições. “O clima da reunião é muito sereno. Não há um ‘racha’ na Igreja por causa do momento político. As decisões mais importantes do Conselho Permanente não estão tendo divisões e distanciamentos. Isso prova que não há racha nenhum”, disse Dom Geraldo.

O presidente da CNBB vê de maneira natural as acentuações de alguns bispos em determinados assuntos. “Em um país como o nosso que tem uma Conferência com quase 450 bispos e, sobretudo, em um clima de liberdade que a Igreja procura cultivar, é perfeitamente compreensível que aqui ou ali alguém dê acentuação maior num aspecto e noutro. Não é porque eu discordei de você que eu devo interpretar que está havendo um racha. Mesmo que tenha havido uma acentuação maior ali e outra aqui, esses temas (aborto) foram postos na pauta das eleições 2010. O estranho seria se nós chegássemos ao final do segundo turno sem que assuntos dessa gravidade tivessem entrado em pauta”, concluiu.

Sobre a manifestação do bispo de Guarulhos em relação às eleições, Dom Geraldo reafirmou que cada bispo, na sua diocese tem o direito de se manifestar conforme sua competência de pastor.

“Tenho uma admiração muito grande por Dom Luiz Gonzaga Bergonzini e os seus procedimentos estão dentro daquilo que a Igreja espera. Ele, dentro da sua competência de pastor, tem o direito e até o dever de, segundo sua consciência, orientar seus fiéis do modo que julga mais eficaz e mais conveniente. Ele está no exercício de seus direitos como bispo diocesano de Guarulhos e cada instância fala só para o âmbito de sua competência, tanto que ele não se dirigiu à nação brasileira. Este procedimento está absolutamente dentro da normalidade no modo como as coisas da Igreja se encaminham”, afirmou Dom Geraldo.

O presidente recordou também que não cabe à CNBB repreender nenhum bispo. “Acima do bispo no governo da Igreja só existe uma autoridade: o Papa. A CNBB não é um organismo para interferir nas dioceses, dar normas aos bispos ou repreendê-los. O papel da Conferência é articular os bispos para facilitar o diálogo, a convivência e o exercício da nossa co-responsabilidade diante dos grandes desafios vividos pela Igreja e pela sociedade da qual a Igreja também deve se ocupar”.

Fonte: C.N.B.B.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Eleições 2010 - Votação na Bahia


Governador:
  • Votos válidos6.424.918
  • Nulos692.010
  • Abstenções2.057.581
  • Brancos369.605
  • Total de eleitores9.544.368

Senadores:
  • Votos válidos11.713.838
  • Nulos2.039.899
  • Abstenções2.057.581
  • Brancos1.219.329
  • Total de eleitores9.544.368
Confira a votação e eleitos para Deputado Federal

Confira a votação e eleitos para Deputado Estadual

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Eleições 2010: Eleitor tem prazo maior para solicitar segunda via do título

Os eleitores que ainda não pediram a segunda via do título para votar nestas eleições têm até o dia 30 de setembro para fazer o pedido para a Justiça Eleitoral. A prorrogação do prazo foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária desta terça-feira, 21.

O prazo anterior terminava na próxima quinta-feira, 23, mas os próprios tribunais regionais eleitorais entenderam que a prorrogação seria melhor tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os eleitores, “que acabam deixando tudo para última hora”, segundo o relator do pedido, ministro Aldir Passarinho Junior.

“Os cartórios têm recebido muita demanda e é de bom alvitre prorrogar o prazo por mais uma semana”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Apenas este ano, cerca de 2 milhões de brasileiros já pediram a segunda via do documento eleitoral. Para atender à grande procura, cartórios de vários estados e do Distrito Federal fazem plantões nos fins de semana.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Eleições 2008: Votação dos candidatos a vereador

  • DR. ADEMIR ABREU PT 4.674
  • FABRICIO PC do B 4.641
  • LUCIA ROCHA DEM 4.484
  • ALVARO PITHON DEM 4.440
  • FERNANDO JACARE PT 3.047
  • HERMINIO OLIVEIRA PDT 3.015
  • GILDASIO PT 2.681
  • ALEXANDRE PEREIRA PT 2.671
  • GILZETE PSB 2.619
  • JOEL DO CAMINHÃO PTN 2.538
  • VIVI MENDES PT 2.482
  • NATAN PMDB 2.300
  • LYGIA MATOS PT 2.249
  • JULIO HONORATO PT 2.198
  • ZÉ WILLIAM DEM 2.096
  • BIBIA PDT 2.059
  • IRMA LEMOS DEM 1.974
  • NÉU DO GÁS PSB 1.966
  • ATAÍDE MACÊDO PSB 1.938
  • EDILTON PT 1.763
  • FLORISVALDO PT 1.762
  • EDIVALDO FERREIRA PMDB 1.746
  • LUCIANO GOMES PR 1.727
  • GIOVANI PT 1.722
  • ARLINDO REBOUÇAS PMN 1.686
  • BETO GONÇALVES PV 1.582
  • HUDSON CASTRO PC do B 1.505
  • JOAQUIM LIBARINO PMN 1.486
  • LENINHA PT 1.485
  • GILVAN BIGODE PMN 1.455
  • ALMIR PEREIRA PT 1.436
  • PASTOR SIDNEY PRB 1.338
  • EDUARDO MESQUITA PHS 1.324
  • ZÉ MARCOS PC do B 1.282
  • ZIFA PT 1.273
  • ZÉ DA PAZ PV 1.248
  • PROFESSOR ADÃO PV 1.246
  • PROFESSORA VIVALDA PC do B 1.221
  • GENTIL PMDB 1.168
  • JEAN GUSMÃO DEM 1.167
  • MARCELO BRITO PSC 1.157
  • PAULO BRITO PMN 1.148
  • JORGE BEZERRA PR 1.112
  • DANILLO KIRIBAMBA PSB 1.090
  • ALEX BOMBEIRO PC do B 1.082
  • GUIMARÃES DO SINDICATO PC do B 1.071
  • GEANNE OLIVEIRA PMDB 1.063
  • CRISTINA FAGUNDES PSB 1.008
  • BALBINO PT 991
  • MARCIA LEMOS PSB 931
  • NIDE GOES DEM 927
  • ANA ROSA PT 904
  • MARILIA VIANA PT 889
  • ZENON BARBOSA PV 883
  • PROFESSOR CORI PT 878
  • AROLDO MENEZES PSB 872
  • GENIVAN PSB 848
  • RAYMUNDO CORREIA PSDC 780
  • JOÃOZINHO DA CARRETA PSDB 739
  • PROFESSORA ZILDA PSC 729
  • NILSON PINHEIRO TAXISTA PDT 710
  • MURILO MÁRMORE PSB 699
  • AÉLIO ARRUDA PR 677
  • MARIANO MEIRA PT 666
  • ROMULO MARTINS PDT 656
  • CANTORA GIL PSC 645
  • MAZINHO PT 629
  • ROMULO DANTAS PDT 627
  • GEOVANE VIANA PT 601
  • AILTON ROCHA PT 580
  • RICARDO BABÃO PSB 569
  • MAZINHO DO PRADO PT 568
  • ROBSON FRANCISCO PR 527
  • FRANCISCO REIS PDT 518
  • PROFESSOR JEAN PSB 506
  • ROMILSON FILHO PTC 501
  • WANDO MATIAS PTC 501
  • GILBERTO DUTRA PSB 478
  • RAUL FERRAZ PMDB 478
  • LOURINHO DO BRUNO BACELAR PSB 477
  • MAMÁ PSB 452
  • DIDA PR 450
  • PASTORA JOÍRA PSC 422
  • EDSON DIAS PSB 420
  • CESAR DA VEREDINHA PDT 400
  • LULA PC do B 389
  • ANA PAULA PPS 386
  • GITE MARQUES PR 386
  • ALEXANDRINO PV 382
  • HERACLITO PC do B 369
  • NILDO FREITAS PC do B 369
  • REGINALDO TEXEIRA PR 367
  • JOSÉ NETO PR 349
  • JUSCELINO WANDERLEI DEM 335
  • ANTONIO NOGUEIRA PC do B 314
  • EDSON PRIMO PR 313
  • JOEL DA HIDROSUL PDT 301
  • ZE CARLOS PC do B 298
  • ARIANA PV 287
  • ERLING PDT 268
  • REGINALDO BEZERRA DEM 265
  • ZUNEIDE BATISTA PDT 254
  • LUCIENE ROCHA PT 251
  • ANISIO DO QUEIJO PV 242
  • TEREZA PT 242
  • DJALMA LEMOS PT 238
  • GILSON ALVES PMN 219
  • DAVID ROCHA PSB 208
  • PROFESSOR PALMITO PSC 196
  • MARISTELA PSB 193
  • PROFESSORA NICINHA DO BATE PÉ PMN 189
  • JOSÉ VIEIRA PV 181
  • GLAUBER PSOL 171
  • GRAÇA DO CAIC E URBIS IV PDT 170
  • IRMÃO UBIRATAN PV 170
  • WANDERLEI PSB 170
  • IPORAN PSB 161
  • CARLOS CARACAS PMN 153
  • RORILDO CORREIA PPS 152
  • RONILDO DA FEIRA DO LIVRO PSB 143
  • IVANI PT 142
  • ZÉ CUSTÓDIO PRB 142
  • FRANCISCA MACEDO PSB 138
  • JOAQUIM DO LID CRIS PSB 130
  • ALICELMO PV 129
  • JOEL FERREIRA PSB 126
  • DOUTOR SORRISO PMDB 119
  • LUCIANO FAGUNDES PV 119
  • ROMILSON MORAIS PPS 119
  • TERESA SILVA PSB 113
  • PAULO SERGIO PSB 100
  • JOSÉ MEDEIRO PC do B 98
  • RAFAEL COQUEIRO PPS 95
  • DO CARMO PT 93
  • CECI PTN 90
  • FÁTIMA PT 87
  • PROFESSORA INES PV 69
  • XUXA PMN 69
  • GILBERTO QUADROS DEM 63
  • ANA NERI PV 45
  • IRMÃO ZEQUINHA PSB 35
  • RUTH PT do B 29
  • JOSELITO PAES PT 26
  • NORMA GERUSA PTN 12
  • NIVALDO LIMA PSDB 6
  • MAIRA PC do B 4
  • ENOQUE MATOS PSOL 0
  • MARIA HELENA PMN 0
  • PIEDADE DEM 0


  • Brancos: 4.539 - 2,87%
  • Nulos: 5.395 - 3,41%
  • Total de votos válidos: 148.293 - 93,72%
  • Eleitores: 195.365 -
  • Comparecimento: 158.227 - 80,99%
  • Total de seções: 564 -
  • Seções totalizadas: 564 - 100,00%

Eleições 2008: Resultado final de Vitória da Conquista - BA

Guilherme Menezes - 13 (PT - PV - PC do B - PSB - PSDC - PT do B) Total de votos - 79.725 - 56,18%

Herzem Gusmão - 45 (PTB - PSDB - PHS - PPS ) Total de votos - 43.159 - 30,42%

Esmeraldino Correia - 12 (PDT - PMDB - DEM - PTN - PR - PSC - PMN - PTC - PRB - PP ) Total de votos - 19.015 - 13,40%

Brancos - 4.178 votos
Nulos - 12.150 votos



Composição da Câmara de Vereadores

PT

Dr. Ademir Abreu - 4.674 votos
Fernando Jacaré - 3.047 votos
Gildásio - 2.681 votos
Alexandre Pereira - 2671 votos
Vivi Mendes - 2.482 votos

PC do B

Fabrício - 4.641 votos

DEM

Lúcia Rocha - 4.484 votos
Alvaro Pithon - 4.440 votos

PDT

Hermínio Oliveira - 3.015 votos

PTN

Joel do Caminhão - 2.538 votos

PSB

Gilzete - 2.619 votos
Néu do Gás - 1.966 votos

PR

Luciano Gomes - 1.727 votos

PMN

Arlindo Rebouças - 1.686 votos

PV

Beto Gonçalves - 1.582 votos

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

O destino do Lixo! Problema que muitos prefeitos vão enfrentar



Em outros tempos, revirar o lixo era sinônimo de miséria. Hoje, pode ser sinônimo de dignidade. Em um país onde metade do esgoto e do lixo continua sem a devida atenção, algumas pessoas podem fazer a diferença. A segunda reportagem especial sobre os "Desafios das Cidades" para os próximos anos, mostra iniciativas populares que deram certo no combate à poluição do meio ambiente.

O número dos que trabalham no lixo, os chamados catadores, chega a 800 mil em todo país. Eles conseguem arrancar dos lixões cerca de 5 bilhões de reais por ano. A iniciativa cresceu depois da Eco92 no Rio de Janeiro.

Para o urbanista, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Victor Zveibit, os resíduos sólidos do lixo resolvem problemas ambientais e sociais. "Os catadores são parceiros do meio ambiente que ajudam reduzir a quantidade de lixo que vai para o aterros sanitários", afirma.

Atualmente apenas 12% do lixo são reciclados, o que representa 60 milhões e 500 mil toneladas recolhidas por ano, mas o destino da maior parte é o lixão. A cada ano a consciência do poder público tem feito aumentar a quantidade de aterros controlados e aterros sanitários que impedem o vazamento do volume para os lençóis freáticos.

Outro problema de grande proporção vem dos esgotos. Em Ubatuba, interior de São Paulo, um grupo de moradores criou uma cooperativa para resolver o problema de poluição da praia. A estação construída pelos moradores, coleta mais de 4 milhões de litros de esgoto em mês de alta temporada. A cooperativa é um exemplo de iniciativas populares que reciclam a consciência social.

Por Pedro Teixeira/Canção Nova

129 milhões de brasileiros devem ir às urnas nestas eleições

A campanha, como de costume, foi intensa. Os debates, na maioria das vezes, acirrados. Os eleitores tiveram a oportunidade de conhecer os planos e projetos de governo dos candidatos. A eleição do próximo domingo vai decidir quem irá ocupar as cadeiras das prefeituras e das Câmaras Municipais espalhadas pelo Brasil.




Fonte: Uol

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

TRE divulga o que pode e o que não pode no dia das eleições

Quarta-feira foi o último dia da transmissão do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão para os candidatos a prefeito. Quinta (2) termina o horário para os candidatos a vereador. Foi também o fim do prazo para a realização de debates, comícios, reuniões públicas e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

A propaganda paga em jornal impresso e na página do candidato na internet pode ser feita até sexta-feira (3). Até sábado (4) é permitido caminhada, carreata, passeata ou carro de som entre 8 e 22 horas e distribuição de material de propaganda.

A lei eleitoral discrimina uma série de atos e situações que são proibidos no domingo (5), dia das eleições municipais. Tudo que pode caracterizar uma boca-de-urna está proibido: uso de alto-falantes e amplificadores de som; comícios e carreatas; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca-de-urna; quem divulgar, distrinuir, qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário, estará sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano (substituível por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período) e multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Porém, será permitido ao eleitor expressar sua preferência por candidato, partido político ou coligação através do uso de camisas, bonés, broches ou adesivos em carros particulares, desde que seja manifestação individual e silenciosa, para não caracterizar boca-de-urna.

Nos trabalhos de votação, o vestuário dos fiscais partidários só pode conter o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam. O cidadão que tiver conhecimento de qualquer infração penal deve informar ao juiz da zona eleitoral onde ela ocorreu.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Brasil recebe representantes de outros países nas eleições

Seis países já comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão enviar representantes para acompanhar as eleições municipais brasileiras de 5 de outubro. Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina informaram à Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais do Tribunal que vão enviar observadores para conhecer o processo de votação, por meio das urnas eletrônicas, e a apuração das eleições no País.

Além dessas nações, Iraque, Venezuela e o Qatar já manifestaram interesse de mandar representantes. Um dos dois representantes do Iraque a vir ao Brasil em outubro, possivelmente, será o próprio presidente da Comissão Eleitoral daquele país.

Em 28 de agosto, a Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE encaminhou a 155 embaixadas localizadas em Brasília comunicado informando que a Justiça Eleitoral do Brasil está disponível para receber autoridades internacionais para missão de acompanhamento do 1º turno das eleições municipais deste ano.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi remetido para a Organização das Nações Unidas (ONU), Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), sediada em Lima, Peru, Instituto Eleitoral do Distrito Federal (IEDF), na Cidade do México, Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), da Costa Rica, e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), com sede em Caracas, Venezuela, entre outras entidades. No Brasil, o comunicado foi endereçado, entre outros, ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Segundo o assessor de Cerimonial e Assuntos Internacionais do TSE, Ebenézer Cupertino Nascimento, que assina o documento, o comunicado busca reforçar ainda mais os laços de cooperação e amizade entre a Justiça Eleitoral brasileira e as de outros países. O assessor lembra que o Brasil tem uma tradição de recepcionar convidados estrangeiros que desejam acompanhar as eleições do País.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo já se colocaram à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recepcionar os convidados dos países que mandarão representantes para presenciar e conhecer melhor o processo eleitoral brasileiro em 5 de outubro. Nas visitas, os representantes conhecerão algumas seções de votação e como é o processo de apuração dos votos.

As despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem ficarão a cargo dos paises visitantes.

Eleições passadas

No 1º turno das eleições presidenciais de 2006, o País recebeu 66 representantes de 11 países e de organismos internacionais. Os países que enviaram representantes foram Colômbia, México, Haiti, Argentina, Peru, Burkina Faso, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, República do Congo e El Salvador. Somente a Argentina enviou 11 representantes ao Brasil para acompanhar o 1º turno. Já no 2º turno, 22 convidados estrangeiros acompanharam o processo eleitoral, sendo sete da Venezuela e os demais da Espanha, República Dominicana, Argentina e São Tomé e Príncipe.

Fonte: T.S.E.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Campanha Ficha Limpa é classificada como "um sucesso"

De acordo com estimativas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a primeira mobilização nacional da Campanha Ficha Limpa foi "um sucesso". A iniciativa contou com o apoio dos comitês 9840 espalhados pelo Brasil. Os estados e municípios que atuaram na campanha organizaram ações específicas voltadas para estimular a coleta de assinaturas, bem como esclarecer à população sobre o Projeto de Lei de Iniciativa popular referente à vida pregressa dos candidatos.

Desde segunda-feira, 8, o MCCE recebe formulários enviados de todo o país, resultado dos esforços da primeira mobilização nacional.

No Ceará, o comitê organizado pela Cáritas investiu em coletas itinerantes. Postos foram montados nas cidades de Iguatu, Limoeiro do Norte, Sobral e Tianguá, com o apoio das dioceses do interior. Na capital, Fortaleza, a Cáritas montou um posto de coleta, no Grito dos Excluídos, dia 7.

Em Volta Redonda (RJ) a população participou da campanha. Segundo o militante do Comitê, José Maria, a mobilização foi fundamental para levar ao conhecimento das pessoas as intenções do projeto. "O ganho com essa semana de Mobilização foi que a sociedade tomou conhecimento da Campanha e se empenhou na coleta", disse. "Muita gente pegou uma cópia do formulário para continuar coletando assinaturas em sua família, bairro ou trabalho", completou.

Em Goiás, a mobilização foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB/GO) que, mesmo terminado a primeira campanha de coletas, continua com os postos funcionando normalmente nas salas da OAB, no fórum, na Justiça Eleitoral, no Tribunal de Justiça, e outros. O objetivo é disseminar Comitês 9840 locais nas subseções da OAB em Goiás.

A coleta continua até o MCCE alcançar a meta de 1,3 milhão de assinaturas. Todos os eleitores podem participar, precisando apenas portar título de eleitor. Mais informações: www.mcce.org.br.

Fonte: CNBB

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Propaganda eleitoral gratuita começa amanhã (19)

A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

Tempo

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Por determinação da Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral), a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.

A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.

Inserções

Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.

Proibições

O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.

Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.

É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.

Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.

Fonte: T.S.E.