domingo, 27 de abril de 2008

Do Brasil de Batizados ao Brasil de discípulos missionários sem fronteiras

“Temos no país uma população de tradição católica, cristã, onde a grande maioria é batizada, porém, não suficientemente evangelizada. Queremos retomar nosso compromisso missionário desde o batismo, aprofundar a nossa consciência missionária e nos relançarmos, não só em nível nacional, mas além-fronteiras, numa perspectiva Ad Gentes, universal”. A declaração é do padre Daniel Lagni, Diretor Nacional das Pontifícias Obras Missionárias – POM e Presidente Executivo do 2º Congresso Missionário Nacional em entrevista ao programa “Bem-Vindo Romeiro” apresentado dia 23 de abril, pela TV Aparecida, parceira na divulgação do evento.

Falando sobre as motivações para a realização do Congresso, padre Daniel explicou que “o acontecimento é uma conseqüência da animação missionária que vem de longe, mais particularmente do 1º Congresso Missionário realizado em julho de 2003, em Belo Horizonte, onde aconteceu, em 1995, o 5º Congresso Missionário Latino-Americano - Comla 5. Agora achamos que seria a hora de convocar, mais uma vez, as forças missionárias do Brasil para uma reflexão sobre a nossa vocação na Igreja, que é por natureza missionária.
A partir desse Congresso, com a colaboração das forças dinâmicas de nossas paróquias e dioceses queremos implementar a animação missionária em todo país. Quando uma Igreja, nas proporções do Brasil, convoca um Congresso Nacional, algo importante acontece. Estamos aprofundando e relançando a Missão em nível pessoal, comunitário e nacional”.

Atuando como diretor das POM há 8 anos, padre Daniel explicou à TV Aparecida que “o Congresso é um reflexo do convite feito pela V Conferência do CELAM, realizada em maio de 2007, e por isso busca iluminação no Documento de Aparecida, que é de uma profundidade extraordinária na perspectiva e na ótica da dimensão missionária. O Documento pede não só para resgatarmos os que abandonaram a prática religiosa, mas, para tomarmos consciência da nossa vocação como discípulos missionários de Jesus Cristo, para que Nele nossos povos tenham vida. É para a Igreja se relançar num compromisso e numa vivência missionária maior”, concluiu.

O 2º Congresso Missionário Nacional terá a cobertura dos meios de comunicação, entre os dias 1 e 4 de maio.

Informações: Secretaria do 2° CMN
Ac/ Regina Araújo
Tels.: (12) 3928-3912

Assessoria de Imprensa do 2º CMN
Pe. Jaime Carlos Patias
Tel.: (11) 2256-8820

sexta-feira, 25 de abril de 2008

MPF/BA: faltam cartazes em agências baianas do INSS

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inspecionou na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, Agências da Previdência Social (APS) do bairro Mercês, em Salvador, e dos municípios de Vitória da Conquista, Eunápolis, Senhor do Bonfim e Ilhéus a fim de verificar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A iniciativa, realizada simultaneamente em todo o Brasil, integra o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”, promovido pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília. Em Salvador, a inspeção foi realizada pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes que detectou ausência de cartazes relativos ao horário de menor demanda, ao horário de atendimento diário, além da falta de urnas coletoras de reclamações/sugestões e do telefone vermelho da ouvidoria.
A procuradora conversou pessoalmente com alguns dos usuários que estavam na agência à espera de atendimento a fim de colher impressões sobre a qualidade dos serviços prestados. “Não foram detectadas muitas irregularidades. Em relação ao tempo de atendimento, há tanto pessoas satisfeitas, quanto insatisfeitas”, disse a procuradora. Além de checar aspectos relativos à sinalização, afixação de avisos, cartazes e horários de atendimento, Bartira colheu informações do chefe da agência para traçar um diagnóstico da APS. Pelos dados colhidos, cerca de 500 a 600 pessoas ao dia passam pela triagem.
Desse número, algo entre 250 e 300 pessoas recebem atendimento simples ou especializado. São feitas, ainda, 120 perícias médicas/dia. O tempo de atendimento varia de 30 minutos a uma hora. Nas agências de Vitória da Conquista e Ilhéus, situadas no Centro de cada cidade, o problema da falta de cartazes se repetiu. Em Conquista, faltaram os avisos com o horário de atendimento diário e de menor demanda. Nos dois municípios, a urna coletora também não estava em local de fácil visualização.
Os procuradores que participaram da blitz observaram também pouco número de servidores no atendimento em relação à demanda de cidadãos. Os resultados obtidos com a inspeção serão agora encaminhados à procuradora federal dos direitos do cidadão, Ela Wiecko. Eles serão analisados pelo Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social” e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país.

Fonte: Procuradoria da República na Bahia (PR/BA)

Conta de água vai subir 10%


A conta de água dos baianos vai ficar mais cara a partir de 1º de junho. o reajuste de 2008 vai girar em torno de 10% – quase o dobro da inflação registrada pelo INPC nos últimos 12 meses, que foi de 5,5%. O índice não deve ser parcelado, como ocorreu no ano passado. com a elevação, dez metros cúbicos de água (cerca de dez mil litros) para a categoria residencial – onde estão cadastrados cerca de 55% dos 8,5 milhões de clientes da embasa – vão custar r$11.

Mais uma vez, a população carente inscrita no programa tarifa social ficará isenta do aumento, e continuará pagando o valor de R$5,20 por dez metros cúbicos. atualmente, cerca de 300 mil pessoas no estado são contempladas com esse benefício social.

A embasa informou ainda que o cálculo da nova tarifa é baseado em itens como despesas de exploração; depreciação, provisão para devedores duvidosos e amortizações do ativo deferido, e remuneração do investimento reconhecido. no ano passado, o aumento na conta de água foi de 9,77%, índice parcelado em 4,50% a partir de abril e 5,27% em junho.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Wesley Snipes condenado a 3 anos de prisão

Um juiz do estado da Flórida condenou nesta quinta-feira (24) o ator americano Wesley Snipes a três anos de prisão, a pena máxima prevista para o caso, por sonegação de impostos entre 1999 e 2001, informou a imprensa local.

Em fevereiro, o júri considerou o ator de "Blade" culpado por ter cometido evasão fiscal por três anos. Na época, o governo disse que ele devia US$ 2,7 milhões. Snipes foi absolvido de três acusações idênticas e em dois processos de fraude de impostos e conspiração.

Ainda assim, os promotores pressionaram o juiz para que Snipes pegasse a pena máxima de três anos de prisão. Eles dizem que o ator é um transgressor "notório" que deveria servir de exemplo.

Os advogados de Snipes dizem que ele merece que a pena seja suspensa. Na quarta-feira, eles apresentaram 36 cartas de amigos, atestando seu caráter. Entre as pessoas que tentaram ajudar Snipes, estão os atores Denzel Washingston e Woody Harrelson.

Em 2006, o ator americano já havia sido detido após passar quase dois meses fora dos Estados Unidos com uma ordem de detenção pendente.

Fazer filantropia no Brasil está se tornando atividade de risco

O estreitamento crescente na liberdade de iniciativa das entidades assistenciais ligadas à Igreja Católica foi denunciado ontem, 23, pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, no Seminário Nacional "O Terceiro Setor no Brasil", promovido pela Câmara dos Deputados. "Fazer filantropia no Brasil está se tornando uma atividade de alto risco para as pessoas honestas. Estamos vendo religiosas sendo tratadas como ladras porque não conseguem organizar, nos mínimos detalhes, uma contabilidade extremamente complicada", protestou Dom Dimas.

Ele queixou-se da "maneira intimidatória" com que a fiscalização é feita, muitas vezes em entidades que estão lutando para dar assistência social a pessoas completamente desassistidas pelo poder público e sem oportunidades de educação, saúde e trabalho no mercado. "O nome de pessoas honestas tem sido exposto de forma degradante", criticou Dom Dimas, que defendeu a necessidade de fiscalização, mas com outros critérios, como, por exemplo, uma contabilidade simplificada e eficiente, e a possibilidade de unificação dos procedimentos de controle pelos vários órgãos federais.

"A chamada 'pilantropia' penaliza um setor que tem uma importância incomensurável para o país", disse Dom Dimas, que citou um exemplo da assistência social feita pela Igreja Católica no Brasil: "Só a Pastoral da Criança, que é apenas uma das nossas muitas pastorais, está presente em 27 Estados, 4.100 municípios, atende 4.200 comunidades, com a participação de 143.000 líderes comunitários, atende 1,8 milhão de crianças com menos de seis anos, auxilia 1,4 milhão de famílias e mantém sob a sua assistência 1,8 milhão de gestantes".

Projeto de Lei

O seminário foi aberto pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e contou com a presença de representantes de entidades assistenciais de vários segmentos. Um dos objetivos do seminário foi também debater o Projeto de Lei 3.021/08, enviado pelo Poder Executivo, para regular o terceiro setor.

O projeto está ainda na Comissão de Educação, já acumula dezenas de emendas e irá tramitar ainda na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Jofran Frejat (PR-DF). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O projeto de lei, segundo Dom Dimas, precisa ser aperfeiçoado em pelo menos dois aspectos: o primeiro é que usa a expressão isenção de impostos, enquanto a Constituição atribui ao setor imunidade tributária. São conceitos diferentes: a imunidade destina-se a entidades cuja atividade não pode ser tributada, como o assistencialismo, e a isenção é renúncia, por parte do governo, à receita a que tem direito. "O governo não perde receita com as entidades de assistência social; ao contrário, ele investe em capilaridade, chegando a lugares onde nenhum órgão público tem condições de chegar", explicou o representante da CNBB.

Fragmentação

O segundo ponto a ser modificado no texto proposto pelo governo é o que determina a certificação como entidade filantrópica em segmentos distintos (educação, saúde e assistência social), o que na maioria dos casos exigiria três certificados para cada entidade assistencial da Igreja Católica.

"A maior parte das nossas instituições é mista, isto é atuam em vários setores do assistencialismo. Muitas vezes, dar uma bolsa de estudo não é suficiente, porque o aluno não tem como se custear e nem mesmo como se alimentar. Temos hospitais que são, ao mesmo tempo, escolas e creches, e atuam nos três setores. Portanto, essa fragmentação de certificação é inadequada e a separação exacerbada vai levar a um estrangulamento das nossas atividades", disse Dom Dimas.

Atualmente, no Brasil, as entidades filantrópicas compõem mais da metade da rede de serviços para a população em situação de risco social, representando em torno de 50% na área da saúde, 40% no Programa Universidade para Todos (Prouni) – e acima de 80% na assistência social.

Fonte: CNBB

Câmara proíbe venda de bebida alcoólica em trecho rural de rodovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A MP (medida provisória) aprovada retira a proibição à venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos próximos às rodovias federais, mas mantém a restrição nas áreas rurais próximas a essas rodovias.

Para que a MP (medida provisória) fosse aprovada, o relator deputado Hugo Leal (PSC-RJ) promoveu várias alterações no texto enviado pelo governo. O projeto, agora, seguirá para o Senado, onde deve ser votado. A principal alteração no texto da MP, contudo, é a de que será considerado crime conduzir veículos com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. Com isso, os motoristas poderão ficar detidos.

Para dirigir agora, o motorista precisa revelar zero teor de álcool no organismo e não 6 decigramas. Para o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a partir de agora será preso em flagrante o motorista que cometer "tragédia no trânsito, dirigir após beber, atropelar alguém na faixa de pedestre". A infração será gravíssima, punida com suspensão da carteira de habilitação e com multa.
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Na Bahia
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A Polícia Rodoviária Federal retomou a fiscalização dos postos de combustíveis que estavam liberados para vender bebida alcoólica nas rodovias federais da Bahia.
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A fiscalização não estava sendo realizada em obediência a liminar concedida na primeira quinzena de março pela 10ª Vara da Justiça Federal, ao Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia.
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A liminar foi suspensa dia 18 de abril, após o relator da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ter aceitado o Agravo de Instrumento impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU). Com isso, os 71 postos de combustíveis beneficiados com a liminar voltam a ficar impedidos de comercializar bebidas, até o julgamento final pelo TRF da 1ª Região.
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A Bahia é um dos estados que mais notificou estabelecimentos por desobedecerem à medida Provisória 415, que proíbe a venda e exposição de bebidas alcoólicas em casas comerciais à margem das rodovias.
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Desde 1º de fevereiro até a última terça-feira (22), foram fiscalizados 1.473 estabelecimentos e notificados 312.

Agentes de Saúde fazem manifestação e confirmam 176 notificações de dengue em Conquista

Os agentes Comunitários de Saúde de Vitória da Conquista fizeram manifestação nesta quarta (23) após uma reunião no Colégio Diocesano, reivindicando a contratação da categoria diretamente pela prefeitura. Hoje eles estão contratados através da ASAS - Associação de Apoio à Saúde Conquistense, e segundo estes agentes, eles não recebem os benefícios que teriam se fossem contratados pelo órgão municipal.
Após a reunião, eles se dirigiram até a prefeitura, e aproveitaram para alertar o número de casos de dengue registrados na cidade, que de acordo com os manifestantes, já passa dos 170.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Segunda etapa do Baiano de Kart acontece em Conquista

A segunda etapa do Campeonato Baiano de Kart 2008 acontece no próximo dia 4 de maio, em Vitória da Conquista (localizada a 509 quilômetros de Salvador). As categorias disputadas são Cadete, Super Kart 125 Ligth, Super Kart RD e Honda.

A primeira etapa do Campeonato foi disputada no dia 30 de março, no Kartódromo Ayrton Senna, em Lauro de Freitas. Participaram 38 pilotos nas quarto categorias, um recorde para o Campeonato.

Para esta segunda etapa, a Associação Conquistense de Kart (ACK), que organiza as provas de Vitória da Conquista com a supervisão técnica da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB), também espera um novo recorde de participação.

Carrefour em Conquista

Uma notícia excelente para o consumidor conquistense é a chegada da rede de Supermercados Carrefour na nossa cidade. Inicialmente com a marca Atacadão que atende geralmente as classes C e D.
O Carrefour comprou uma área de aproximadamente 170.000 metros quadrados onde o anel rodoviário cruza a Avenida de Integreção, na Br 116, na saída para o Rio de Janeiro, no lado esquerdo.

O que existe de mais positivo nesta notícia, é que com este significativo concorrente, a rede de Supermercados Bompreço será forçado a repensar a forma de atuar em Conquista. O Atacadão começa com uma loja para vendas no atacado, depois deverá espalhar pequenas lojas por toda a cidade.

Em Vitória da Conquista será travada mais uma batalha na história destes gigantes multinacionais do comércio de supermercados. Será o Wal-Mart (Bompreço) contra o Carrefour (Atacadão). Será os Estados Unidos contra a França.